Jovens aprendizes protestam em Joinville contra MP do governo federal; entenda
Eles afirmam que proposta irá reduzir pela metade o número de trabalhadores
Jovens aprendizes protestam em Joinville contra MP do governo federal; entenda
Eles afirmam que proposta irá reduzir pela metade o número de trabalhadores
- Por Lucas Koehler
- 20/05/2022
- 17:13
Na tarde desta sexta-feira, 20, jovens aprendizes de Joinville realizaram uma manifestação, na Praça da Bandeira, contra a medida provisória proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve impactar no número e públicos contratados pelo programa nacional. Eles colocaram diversos cartazes e fizeram falas no local com posicionamento contrários à ideia.
A principal crítica dos manifestantes ao projeto é voltada para contratação priorizada de pessoas consideradas em vulnerabilidade, o que, para eles, reduzirá o número de participantes no programa. Isso porque, na proposta do governo federal, admitir uma pessoa neste quesito terá “valor duplicado”.
Ou seja, se atualmente a empresa tem 50 jovens aprendizes, poderá contratar apenas 25 que são considerados vulneráveis. Além disso, se a empresa efetivar o jovem, poderá ficar um ano sem contratar um novo aprendiz.
Participante da manifestação, Gabriela Victoria Monteiro, 17, está no ensino médio e, por meio do programa Jovem Aprendiz, trabalha no setor de Recurso Humanos. Ela destaca que, dessa forma, pôde entrar no mercado de trabalho sem precisar alterar o horário de estudo. “Te dá cobertura. Você estuda e depois vem o trabalho”, afirma.
A jovem ressalta que o Jovem Aprendiz consegue expandir conhecimentos. “Oferece cursos sobre racismo, inclusão social e como fazer diferença no trabalho. Nos ensina como ser um bom cidadão”, diz.
Para ela, a justificativa do governo federal prejudicará a todos e pede conscientização. “Espero que todas as pessoas, até os adultos, se conscientizem sobre o tema. Pensar que isso interfere na vida dos filhos”, sinaliza.
Outra integrante do ato, Krisbel Nacero, 17 anos, cursa o Ensino Médio e trabalha na área de logística. Ela migrou da Venezuela para Joinville e integra o programa de jovens aprendizes, no qual classifica como positivo em sua vida. “Foi importante para ajudar a minha família sem deixar os estudos”, explica.
No programa, ela conta que aprendeu a interagir melhor, trabalhar em grupo e como ser uma boa líder. “Ajuda no trabalho e dentro da empresa, ensinam muitas coisas”, exalta. A garota expõe que a medida provisória deve prejudicar o desempenho acadêmico da população. “Muitas pessoas vão sair da escola. A qualidade de vida será pior O mercado de trabalho exige cada vez mais, sem pessoas saírem do programa, prejudicará a economia”, analisa.
Krisbel pede que outras pessoas se coloquem no lugar dos jovens. “Precisamos deixar mais pessoas serem jovens aprendizes no futuro. Tenho dois irmãos pequenos, não quero que a lei seja aprovada e prejudique eles”, finaliza.
Instituição social critica projeto
De acordo com Karize Vaz, coordenadora regional da organização social Gerar, que compareceu no protesto, a proposta deve reduzir pela metade o número de participantes do Jovem Aprendiz em Joinville, que, segundo ela, tem potencial para ter até cinco mil integrantes mensais.
O tempo de contrato também é alvo de críticas. A coordenadora explica que, atualmente, a empresa oferece dois anos de contrato e, em seguida, pode efetivar o funcionário. Na nova proposta, o texto é estendido para três anos. “Em que momento estou incluindo os jovens sem novas contratações de aprendizes”, questiona.
Karize destaca a importância de manter o programa no atual modelo, no qual as empresas formam e efetivam os jovens, sem precisar buscar funcionários em outros lugares. “Assim como o contrário, o jovem não precisa sair da cidade. É um giro econômico também para o município”, aponta.
CIEE fala que programa está em “xeque”
Por meio de nota oficial, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) afirma que o programa aprendiz está ameaçado por conta da medida provisória apresentada por Jair Bolsonaro. No texto, a instituição diz que a ideia visa mudar de forma drástica e irresponsável todas as diretrizes, sendo possível uma desestabilização de práticas que estavam mudando e ressignificando a vida das pessoas.
O CIEE ainda cita pouca penalização para as empresas em descumprimento de regras, com a suspensão de multa para quem não cumprir cotas e para setores com baixa contratação de aprendizes.
Confira a nota completa:
“Ainda desconhecida por muitos, a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) figura entre as políticas públicas mais importantes para o amparo da população mais impactada pelo desemprego no Brasil: os adolescentes e jovens. Essa lei garante carteira assinada, salário mínimo proporcional à sua jornada de trabalho, 13º, férias, FGTS. Além de aprender noções básicas sobre o exercício de sua profissão na prática, os jovens recebem conhecimento teórico das entidades formadoras. Base de conhecimento que utilizarão durante toda a vida.
No entanto, todo o programa aprendiz está ameaçado. A publicação da Medida Provisória 1116 e do Decreto 11.061 no último dia 4/5/2022 visa mudar de forma drástica e irresponsável todas as diretrizes deste programa, observando-se a desestabilização de práticas que estavam mudando e ressignificando a vida de muitos jovens.
As publicações alteram muitos princípios da aprendizagem, como a suspensão de multa para empresas que não estão cumprindo a cota, a condição especial para setores com baixa contratação de aprendizes, a contabilização do aprendiz mesmo após a sua efetivação, a contabilização do dobro de aprendizes caso o jovem ou adolescente seja vulnerável, entre outros.
Essas medidas geram uma série de reflexões. Podemos chamar de “incentivo” ao emprego propostas que fazem o jovem vulnerável ou com deficiência, se contratado, “valha” por dois? Ou mesmo, ao efetivar um aprendiz, uma empresa ficar desobrigada de abrir uma nova vaga por um ano? Quantos jovens deixarão de ter acesso ao mundo do trabalho devido a esses tais “incentivos”?
Na concepção do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE – e de tantas outras instituições que trabalham há anos com a aprendizagem -, o novo regramento é danoso aos jovens, pois reduz o acesso ao mundo do trabalho e precariza a aprendizagem.
O jovem aprendiz está em “xeque”, e a única saída é que essa medida provisória, que está já em tramitação no Congresso, seja descontinuada pelos parlamentares.
Monica Batista V. de Castro,
superintendente nacional de operações e atendimento do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).”
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