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Juiz confirma problemas com visitas onlines no sistema prisional de Joinville
Departamento de Administração afirma que visitas e e-mails estão sendo realizadas em todo o estado
Proibidas desde março por conta da pandemia, as visitas presenciais no sistema prisional deram lugar aos encontros online. Porém, o juiz João Marcos Buch afirma que há problemas para realizar as chamadas de vídeo por falta de recursos humanos e que muitas não têm acontecido. As próprias famílias dos internos realizaram uma manifestação nesta sexta-feira, 4, para denunciar o problema.
De acordo com o juiz, a demanda pelas visitas é muito grande e há falta de funcionários, o que prejudica a organização das chamadas de vídeo. Em relação ao retorno das presenciais, Buch explica que isso depende somente do governo do Estado, responsável pelos decretos e medidas de contenção ao coronavírus.
Para ele, as manifestações das famílias são importantes porque podem ajudar a sensibilizar a população e mostram as dificuldades enfrentadas pela falta de contato com os entes queridos.
Outro problema identificado pelas esposas dos presos é a falta de produtos de higiene. Neste caso, o juiz conta que sempre houve essa precariedade no serviço. Os itens são regularmente entregues, porém, como a demanda é grande, eles sempre acabam faltando, de acordo com Buch.
Antes da pandemia, as famílias podiam levar as “sacolas”, onde mandavam mantimentos e itens de higiene aos internos, o que supria os momentos de necessidade. Agora, porém, a atividade foi suspensa, para evitar o contágio da Covid-19 e não há previsão de retorno.
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Em contrapartida aos relatos, o Departamento de Administração Prisional (Deap) afirma que as visitas online estão sendo realizadas em todo o estado. De acordo com o órgão, já foram feitas 44.242 chamadas de áudio e vídeo, além de 69.402 e-mails enviados e recebidos.
O Deap também conta que todos os itens necessários aos detentos estão sendo entregues, como kit de higiene pessoal, para limpeza da cela, cobertores, roupas de cama, alimentação, medicamentos e atendimento à saúde, por exemplo.
Confira a nota do Deap na íntegra
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reitera que adotou todas as medidas sanitárias necessárias para atenuar os efeitos da pandemia no sistema prisional e socioeducativo com o objetivo maior de preservar a vida de internos, adolescentes, servidores e funcionários.
A suspensão das visitas presenciais, do envio de cartas em papel e do recebimento de itens externos (sacolas), em vigor desde o dia 16 de março, mostraram-se fundamentais no controle da Covid-19 no âmbito da SAP.
Hoje (04/09) temos 197 casos ativos de Covid-19 num universo de 29 mil pessoas que circulam nas unidades prisionais e socioeducativas. Essa é uma prova irrefutável que as medidas restritivas e todos os procedimentos sanitários adotados estão corretos e podem ser acompanhados e auditados.
Ao longo dos últimos 172 dias, a SAP administrou 1.693 casos confirmados (400 servidores, 41 funcionários, 1.248 presos, 04 adolescentes) da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo. Infelizmente tivemos 02 óbitos – um interno e um servidor – os quais lamentamos profundamente.
Defendemos e preservamos o direito constitucional dos apenados em manter contato com seus familiares. Para tanto implantamos a visita virtual que já soma 44.242 chamadas de áudio e vídeo. As cartas em papel foram substituídas por meio eletrônico e, até o momento, foram registrados 69.402 e-mails, entre enviados e recebidos, abrangendo todas as unidades prisionais e socioeducativas do estado.
As visitas sociais serão retomadas quando as condições sanitárias permitirem. Não podemos colocar a vida dos apenados, servidores, funcionários e adolescentes em risco neste momento. Os índices de contaminação no estado estão se estabilizando, mas isto não significa que a pandemia acabou. Ao contrário: este é momento de reforçarmos a muralha sanitária para contribuir com a efetiva desaceleração e retomada das rotinas nas unidades com atividade laboral integral, ensino e visita social.
Seguimos aplicando todos os protocolos estabelecidos pela Sala de Situação e elaborados em conjunto com o Centro de Operações em Emergências da Saúde (COES) da Secretaria de Estado da Saúde. Em todas as unidades, áreas internas, externas e de circulação comum são frequentemente sanitizadas. Viaturas, algemas e outros equipamentos de uso compartilhado são diariamente higienizados. Há uma reposição regular de EPIs e outros produtos específicos para combate a Covid-19, além de álcool gel e sabonete líquido.
Ademais, o sistema prisional está provendo os internos com todos os itens necessários: uniformes (inverno e verão), kit de higiene individual, kit de limpeza da cela, cobertores, roupas de cama, alimentação, medicamentos, atendimento de saúde, atendimento odontológico, entre outras necessidades básicas.
Entendemos e respeitamos a ansiedade das famílias em estar próximos de seus entes queridos, mas neste momento ainda é necessário seguirmos com as medidas restritivas em nome da preservação da vida e da saúde, como vemos em toda a sociedade catarinense.
Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa