Juiz de Joinville autoriza filha de casal separado a conversar com pai por aplicativo
Homem mora em Curitiba e tinha direito de ver a filha, de 11 anos, de sexta a domingo
Juiz de Joinville autoriza filha de casal separado a conversar com pai por aplicativo
Homem mora em Curitiba e tinha direito de ver a filha, de 11 anos, de sexta a domingo
- Por Redação O Município Joinville
- 26/03/2020
- 11:43
O juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, decidiu esta semana que um pai que mora em Curitiba poderia conversar, via aplicativo, com sua filha de 11 anos que vive com a mãe, em Joinville.
O processo, transitado em julgado, concedia o direito do pai ficar com a filha a cada 15 dias, de sexta até domingo. Porém com a pandemia do coronavírus, a mãe da criança entrou com uma petição junto à unidade para que o juiz decidisse qual a melhor solução para este caso.
Em sua decisão, o magistrado cita a orientação do Ministério da Saúde no Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19): “Todas as ações e medidas são adotadas para identificar oportunamente e evitar a dispersão do vírus, ou seja, as estratégias devem ser voltadas para evitar que o vírus seja transmitido de pessoa a pessoa, de modo sustentado.”
O juiz comenta que “é totalmente desnecessário o deslocamento de ambos, salientando que haveria exposição ao risco de contaminação pelo coronavírus por parte do pai, recebendo a menor em sua casa, e da menor, em adentrar em outro estado e estar na residência do genitor”, explica o magistrado.
Com esta decisão, pai e filha podem se falar por um período de 25 minutos, de sexta a sábado. A decisão tem prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.