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Juiz de Joinville deve atuar no STF pela segunda vez

Ele já atuou também como juiz instrutor da vice-presidência do STJ

O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, da comarca de Joinville, foi convocado para atuar junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de setembro, quando a ministra Rosa Weber toma posse como a nova chefe do Judiciário nacional.

Esta é a segunda vez que o magistrado é chamado a colaborar com o STF. A primeira foi em 2013, como auxiliar do ministro Teori Zavascki. Trabalhou com o ministro até ele morrer em um acidente aéreo em 2017.

De 2017 a 2019, Schiefler foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representando o Poder Judiciário. Desde 2018, é conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão de assessoramento técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que preside desde o ano passado.

É juiz de direito em Santa Catarina há 17 anos, tendo judicado nas comarcas de São José, Descanso, Turvo, Canoinhas, Tubarão e Joinville, onde é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e cooperador da Vara do Tribunal do Júri. No último ano, sem prejuízo da jurisdição em Joinville, atuou também como juiz instrutor da vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercida pelo ministro Jorge Mussi.