Juiz suspende apresentações mensais de presos na Comarca de Joinville

Marcos Buch liberou apenados desta obrigação momentaneamente, a fim de evitar aglomerações e risco de contaminação por coronavírus

Os mais de 2 mil apenados que cumprem pena em regime aberto não vão precisar deslocar-se até o Fórum de Joinville para se apresentar, como acontece mensalmente.

O juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execução Penal da Comarca de Joinville, assinou uma portaria na tarde desta sexta-feira, 13, liberando os apenados desta obrigação mensal como forma de evitar a circulação de pessoas em face da disseminação do coronavírus.

De acordo com a Portaria 2/2020, a decisão permanece até o dia 30 de abril e vale para os apenados em regime aberto, sursis e livramento condicional, entre outras disposições.

Suspensão de audiências

Também estão suspensas, até o final de abril, as audiências admonitórias e as audiências dos apenados do regime aberto intimados a comparecer ao Fórum.

O juiz determinou que as audiências admonitórias, em caso de concessão de livramento condicional e progressão ao regime aberto, para apenados recolhidos, seja realizada diretamente na unidade prisional, em 24 horas.

De acordo com o juiz, com relação à população carcerária recolhida no complexo prisional de Joinville (Penitenciária Industrial e Presídio Regional), o magistrado está em permanente contato com as direções das referidas unidades e com o Diretor Regional Norte para efeito de medidas de urgência e protocolos sobre disseminação, prevenção, contágio e tratamento, tudo com o objetivo de resguardar a integridade da saúde de todos.