TJSC/Divulgação
Justiça condena dentista que não realizou procedimento mesmo com pagamento em Mafra
Caso aconteceu em 2011
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra condenou um cirurgião dentista ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.450, por danos morais e materiais, a uma paciente que contratou o profissional para um tratamento odontológico em outubro de 2011, mas que, após vários transtornos experimentados, não teve o serviço realizado.
De acordo com o processo, o tratamento era para colocação de implantes dentários. O que implicou o comparecimento da paciente por diversas vezes ao consultório do profissional para a fixação de pinos. Insatisfeita com a demora, ela realizou um exame de radiologia. O qual constatou a ausência de qualquer elemento em sua arcada dentária. A parte ressalta ainda que efetuou o pagamento de R$ 2.450 ao dentista. E que teve despesas com medicamentos para dor e exames.
A prova pericial produzida no curso do processo concluiu pela inadequação do trabalho realizado pelo dentista. Mencionando expressamente a ausência de plano de tratamento e destacando a deficiência das técnicas empregadas pelo profissional no atendimento à autora.
Nesse contexto, concluiu o magistrado, “houve sérias falhas na prestação do serviço prestado pelo réu à autora. Que não tinha estrutura óssea para a realização dos implantes contratados e, ainda assim, foi submetida a uma série de cirurgias para a realização do procedimento, as quais resultaram em uma série de desconfortos desnecessários”.
O juiz acrescentou que a autora procurou os serviços do réu com intuito predominantemente estético e indiretamente funcional, sujeitando-se ao planejamento indicado. E, apesar do seu empenho de submeter-se a uma cirurgia bucal e dos custos envolvidos para alcançar seu objetivo, além de todo o tempo despendido, descobriu ao final que nem poderia realizar o procedimento.
O magistrado destacou por fim que, embora o abalo psicológico não seja presumido. A perícia odontológica realizada em juízo revelou a ocorrência de fatos que justificam a responsabilização do réu pelo sofrimento ocasionado à autora. Que ultrapassou a linha da normalidade e atingiu a esfera da dignidade da demandante.
Leia também:
– Joinville repete 2018 e elege três deputados estaduais
– Zé Trovão é o único deputado federal de Joinville eleito; veja os números
– Confira os deputados federais eleitos e mais votados em SC
– Conheça os deputados estaduais eleitos e mais votados em SC
– Assista agora:
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização