Justiça condena homem por agredir porteiro que demorou para abrir portão em SC
Ele ainda teria feito ofensas de cunho racial
Justiça condena homem por agredir porteiro que demorou para abrir portão em SC
Ele ainda teria feito ofensas de cunho racial
- Por Redação O Município Joinville
- 29/09/2022
- 16:57
Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. As agressões verbais aos dois porteiros e física a um dos profissionais do local ocorreu por conta da demora na abertura do portão da garagem.
O caso
A decisão é do juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú. Segundo a denúncia, o visitante do condomínio teria ofendido e agredido fisicamente um dos funcionários em junho de 2021. O homem alega que houve discussão entre ele e os funcionários, por conta da falha na prestação do serviço, ao ter que aguardar para sair do prédio que costuma frequentar, mas nega as agressões.
Vídeos demostram que o homem estava exaltado, importunou ambos os funcionários na guarita do condomínio e desferiu um soco contra a face de um dos deles, Ele ainda precisou ser contido por pessoas que estavam na parte externa do local.
O boletim de ocorrência registrado no dia dos fatos e o depoimento prestado à autoridade policial reforçam que, além da perturbação e agressão física, o homem ofendeu as vítimas, inclusive de cunho racial, no intuito de humilhá-los.
“Convém salientar que a alegada falha na prestação do serviço – em razão da demora para abrir o portão – nem de longe serve como justificativa para amparar a lamentável, intransigente e violenta conduta do réu, tampouco o abuso nas palavras por ele utilizadas, elementos que constituíram verdadeiro ato ilícito”, cita a magistrada sentenciante.
Condenação
O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o porteiro agredido verbal e fisicamente e R$ 7 mil, também por danos morais, para o outro funcionário do condomínio. Os valores foram fixados considerando, também, a capacidade financeira do homem. A decisão de Primeiro Grau é passível de recurso.
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