Polícia Militar/Divulgação
Justiça condena motorista que agrediu PM por tentativa de homicídio em Jaraguá do Sul
Crime ocorreu durante a noite de 19 de setembro de 2019
A Justiça, em segunda instância, manteve decisão do Tribunal do Júri da comarca de Jaraguá do Sul que condenou motorista pelos crimes de resistência, desobediência, desacato, embriaguez ao volante e tentativa de homicídio praticado contra policial militar em serviço. Crime ocorreu na noite de 19 de setembro de 2019.
A defesa do réu interpôs apelação criminal para anular o veredicto ou reduzir a pena imposta no julgamento de 1º Grau. Argumentou, entre outros pontos, que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, já que para eles não existiu demonstração evidente da intenção homicida do acusado.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, seguiu o voto do relator, e apontou que a decisão dos jurados não é contrária à prova dos autos, com a adequação na pena em razão da confissão espontânea no cálculo da pena do crime de homicídio tentado.
Ao final, o acusado foi condenado à pena privativa de liberdade de seis anos e oito meses de reclusão, e um ano, dois meses e 15 dias de detenção pela prática dos crimes de homicídio qualificado tentado, resistência, desacato e condução de veículo automotor sob a influência de álcool. Além disso, o réu também teve suspensa por dois meses a habilitação e recebeu multa. A decisão foi unânime.
Relembre o caso
O crime foi registrado no final da noite de 14 de setembro de 2019, na área central de Jaraguá do Sul. Segundo dados do processo, o acusado, que dirigia um Sandero, estava realizando manobras perigosas, conhecidas como “cavalo de pau” em via pública. A ação chamou a atenção de uma viatura policial, que iniciou perseguição até conseguir interceptar o motorista ainda nas proximidades.
Ao sair de seu carro, com sinais visíveis de embriaguez, o condutor passou a xingar os policiais, desacatou-os e ofereceu resistência à abordagem. Em determinado momento, acertou um soco no rosto de um militar, além de atingi-lo com um pontapé na cabeça ao vê-lo caído ao chão. A vítima foi conduzida ao hospital e posteriormente se recuperou.