Thiago Dias/Comarca de Joinville
Justiça condena Prefeitura de Joinville a indenizar jovem que ficou dois anos com caco de vidro no pé
Órgão municipal terá que pagar R$ 15 mil por danos morais
Um jovem, de Joinville, que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica em unidade pública, será indenizado em R$ 15 mil pela Prefeitura. A decisão é do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da comarca de Joinville.
O caso
Consta nos autos do processo que, em agosto de 2017, o rapaz – que na época dos fatos tinha 16 anos – compareceu ao Pronto Atendimento (PA) após cortar o pé esquerdo com um caco de vidro.
Após dois anos com insistentes queixas de dor e desconforto, ele passou por nova avaliação e foi constatada em exame radiográfico a presença de um corpo estranho entre o quarto e quinto metatarso.
Em defesa, a Prefeitura de Joinville mencionou que a responsável pelo menor teria sido negligente, uma vez que o vidro permaneceu por longo período no pé.
Para estabelecer o nexo de causalidade entre o dano e a conduta, o juízo solicitou a realização de perícia, para concluir se, de fato, a conduta médica realizada pelo funcionário do órgão municipal foi adequada.
Laudo
Segundo o laudo apresentado, não houve a adequada exploração do ferimento, e o caco de vidro poderia ter sido encontrado no exame físico ou em radiografia já no dia do incidente. “Uma avaliação minuciosa seria evidentemente capaz de observar a presença de tal corpo estranho”, concluiu o especialista.
Dessa forma, o juízo ressaltou estar comprovado o dano moral, uma vez que o fato impacta negativamente na vida de um adolescente em fase de desenvolvimento e que possui rotina intensa de atividades.
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