Justiça vai facilitar visitas de crianças e adolescentes a detentos no presídio de Joinville
Medida destaca a importância das relações familiares na reintegração do indivíduo na sociedade
Justiça vai facilitar visitas de crianças e adolescentes a detentos no presídio de Joinville
Medida destaca a importância das relações familiares na reintegração do indivíduo na sociedade
- 17/02/2024
- 16:26
Nesta semana, o corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville, Dr. Luís Renato Martins de Almeida, emitiu uma portaria para facilitar a visita de crianças e adolescentes a pessoas que estão presas na penitenciária de Joinville.
A portaria estabelece que as unidades prisionais não exijam documentos de guarda ou autorização judicial para que crianças e adolescentes realizem visitas aos presos, bastando uma declaração autenticada pelo responsável legal do menor.
A medida, reconhece o direito fundamental à convivência familiar e comunitária, especialmente para indivíduos sob custódia, destacando a importância das relações familiares na preservação da dignidade humana e na reintegração social.
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