Defensor público solicita que famílias deixem ocupação na zona Sul de Joinville até sexta-feira
Caso os moradores não saiam do terreno, ele exige que uma reintegração de posse aconteça no local
Defensor público solicita que famílias deixem ocupação na zona Sul de Joinville até sexta-feira
Caso os moradores não saiam do terreno, ele exige que uma reintegração de posse aconteça no local
- Por Lucas Koehler
- 26/05/2021
- 14:54
Moradores de uma ocupação de moradia urbana no bairro Boehmerwald, na zona Sul de Joinville, devem deixar o local até nesta sexta-feira, 28, de maneira voluntária. É o que solicita o defensor público Fernando Correa.
Caso as famílias não saiam do terreno, ele pede que uma reintegração de posse aconteça no local. A desocupação estava prevista para a último domingo, 23, porém, não foi realizada. O documento ainda será analisado pelo juiz Uziel Nunes de Oliveira, titular da 1ª Vara da comarca de Joinville.
Aparecida de Barros Nunes, proprietária do terreno, entrou com a ação em agosto de 2019, movida por intermédio da Defensoria Pública do Estado (DPE), contra Ricardo Luiz Rodrigues, 40 anos, um dos moradores do local, por não cumprimento do contrato de aluguel, e outras famílias, por ocuparem irregularmente o terreno.
Pelo não cumprimento deste contrato e a ocupação irregular, a moradora pediu reintegração de posse e ganhou a causa em primeira instância, no ano passado.
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As famílias recorreram da decisão do juiz, dizendo que não pagariam mais o aluguel, já que havia a possibilidade de o terreno ser de posse da prefeitura, mas o juiz alegou, em segunda instância que, mesmo sendo da prefeitura, era preciso cumprir o contrato, já que estava assinado.
No local, segundo Ricardo, moram cerca de nove famílias, com pelo menos cinco pessoas em cada casa.
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