Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina
Justiça Eleitoral suspende propaganda eleitoral de Sargento Lima na TV por irregularidade em janela de Libras
Caso não seja feita a correção, os responsáveis podem receber uma multa de R$ 5 mil por cada exibição
Neste sábado, 31, a Justiça Eleitoral suspendeu a propaganda eleitoral de Sargento Lima (PL) nas televisões por conta de uma irregularidade da janela de intérprete de Libras.
A Coligação “Unidos por Joinville” (Novo/PSDB/Cidadania/Pode/PRD/PSD/Republicanos/União) entrou com uma representação contra o Partido Liberal (PL) e o candidato a prefeito Sargento Lima, alegando irregularidade na propaganda eleitoral transmitida nas televisões, devido ao tamanho inadequado da janela de intérprete de Libras, que não estava conforme as exigências legais.
A Justiça Eleitoral concordou com a denúncia e determinou que a propaganda irregular não seja mais exibida até que o problema seja corrigido. Segundo o juiz, “a janela para a intérprete de libras não segue a dimensão regulamentar, já que não ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela, como assinala e exige a legislação”.
Caso não seja feita a correção, os responsáveis podem receber uma multa de R$ 5 mil por cada exibição da propaganda irregular, além da possibilidade de serem acusados de crime de desobediência.
A reportagem de O Município Joinville entrou em contato com a assessoria de Sargento Lima, que diz não ter recebido a notificação da Justiça Eleitoral até o começo da noite deste sábado, 31, mas que já providenciou a adequação da janela de Libras à legislação.
Leia os destaques da semana:
1. Justiça Federal nega pedido de reintegração de posse no aeroporto de Joinville
2. VÍDEO – Saiba como está o andamento da obra da Ponte Nacar, em Joinville
3. VÍDEO – Joinville implanta binário no bairro Atiradores neste sábado
4. JEC inicia venda de ingressos para estreia na Copa SC 2024; confira valores e onde comprar
5. IBGE divulga estimativa de população de Joinville em 2024
Assista agora mesmo!
Alemão vem a Joinville a passeio e se apaixona por joinvilense: