Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social
Justiça libera 89 detentos do regime semiaberto em Joinville; entenda
Parte dos presos passará a cumprir pena em regime aberto, enquanto outra parte será monitorada por tornozeleira eletrônica
A Justiça autorizou a liberação de 89 detentos do regime semiaberto em Joinville. A decisão é do juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca e foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social.
De acordo com a decisão, parte dos presos passará a cumprir pena em regime aberto, enquanto outra parte será monitorada por tornozeleira eletrônica. Os que serão monitorados têm, em média, dois anos restantes para o cumprimento da pena. Já os que vão para o regime aberto têm cerca de nove meses restantes.
A Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social destaca que essa prática já ocorre desde 2019, sempre por decisão do poder judiciário, e não por iniciativa do poder executivo. A medida segue critérios legais e é adotada de forma recorrente no sistema prisional catarinense.
A secretaria reforça que cumpre integralmente as determinações judiciais e atua pautada no que determina a Lei de Execução Penal. Ressalta, ainda, que já consta no planejamento institucional a ampliação de novas vagas e a construção de novas unidades voltadas especificamente ao regime semiaberto, com o objetivo de aprimorar a estrutura do sistema prisional catarinense.
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Casarão Neitzel é preservado pela mesma família há mais de 100 anos na Estrada Quiriri, em Joinville: