Justiça manda devolver papagaio a moradora de Joinville após 27 anos de convivência
Ave foi apreendida depois de a tutora abrir processo administrativo no Ibama para regularização da posse
Justiça manda devolver papagaio a moradora de Joinville após 27 anos de convivência
Ave foi apreendida depois de a tutora abrir processo administrativo no Ibama para regularização da posse
- Por Redação O Município Joinville
- 23/07/2025
- 19:33
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o retorno a casa dela de um papagaio com quem convive há cerca de 27 anos.
A ave foi apreendida em 30 de junho, depois de a tutora haver aberto processo administrativo no Ibama para regularização da posse, que não teve nenhum movimento. A 6ª Vara Federal do município, em decisão proferida na terça-feira, 22, entendeu que o papagaio, de nome Louro, ficará em melhores cuidados com a tutora.
“Especificamente quanto ao animal, parece-me temerário mantê-lo distante de sua tutora e sua família, o que apresenta, inclusive, risco a sua vida, especialmente diante da relatada proibição de visitas”, afirmou o juiz Leandro Paulo Cypriani. “Verifico que está demonstrada a boa-fé da autora [a tutora] que pretende regularizar a posse de espécime proveniente da fauna silvestre”, considerou.
Laudo de veterinário
Laudo de médico veterinário elaborado no dia da autuação informa que o papagaio tinha boas condições de saúde, mas não estaria apto a ser reintegrado ao habitat natural. “Neste caso, ao menos em análise preliminar, o bem-estar do animal estará melhor assegurado com seu atual tutor. Essa espécie de papagaio, se ‘nascido’ em cativeiro legalizado, embora seja silvestre, pode ser criado por particulares”, observou o juiz.
A tutora também alegou que está sob cuidados médicos por causa do abalo emocional com a ausência do papagaio. “Nessa esteira, é possível concluir que o Louro, que convive na mesma família há 27 anos, também o esteja [abalado]”, ponderou Cypriani. Ela relatou, ainda, que em duas visitas teria percebido a tristeza do animal e que, depois, foi proibida de vê-lo. Cabe recurso.
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