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Justiça mantém prisão de torcedor acusado de tentativa de homicídio em Joinville
Segundo o desembargador, apesar do suspeito não ter agredido a vítima, estava presente no local e pode ter incitado a violência
O Tribunal de Justiça (TJ-SC) manteve a prisão de um dos torcedores acusados de tentativa de homicídio, ocorrida em 20 de fevereiro, em Joinville. O advogado do suspeito havia solicitado pedido de habeas corpus, o qual foi negado pelo TJ-SC.
No pedido, a defesa alega não haver periculosidade no suspeito para manter a prisão preventiva, tendo em vista seus antecedentes. O advogado pede que o réu responda fora do sistema prisional, ainda que mediante a imposição de outras medidas cautelares.
Em contrapartida, o desembargador cita que o crime gerou perigo comum, posto que o estabelecimento onde ocorreu o ataque, naquele momento estava em pleno funcionamento com inúmeros frequentadores, dentre eles crianças e mulheres, “que tiveram que empreender fuga às pressas para evitarem o ataque criminoso, expondo a risco suas integridades físicas”, pontua o magistrado.
Conforme os autos, apesar do acusado não ter agredido a vítima diretamente, estava no local no momento do crime e poderia ter incitado a violência durante o episódio. “O fato de não ter sido um dos indivíduos que pessoalmente desferiu os golpes que representaram o suposto atentado contra a vida não faz com que sua conduta seja menos perigosa”, diz o desembargador.
“Ele engrossava o tropel de indivíduos que constituía o subgrupo violento de uma torcida organizada, aparentemente partilhava do intento criminoso que impelia a turba, e sua simples presença serviu como instrumento ostensivo para o exercício dos atos de agressão, pois a vantagem numérica e a disposição violenta do grupo são os reforços que permitiram a execução do ataque”, completa.
Baseado nestas perspectivas, o desembargador entendeu que há fator de periculosidade, que reforça o mantimento da prisão preventiva e, portanto, o pedido de habeas corpus foi negado.
Ao todo, 12 pessoas são investigadas após o episódio. Apenas uma delas conseguiu a concessão do habeas corpus da prisão preventiva.
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As agressões
Torcedores das equipes paraenses Remo e Paysandu, que estavam em um bar no bairro Aventureiro, em Joinville, no domingo, 20, foram agredidos por cerca de 20 homens encapuzados. As prisões ocorreram no último dia 24 de março.
Segundo os autos do processo, um homem ficou gravemente ferido e teve de ser internado em UTI. As agressões ocorreram com uso de barras de ferro, tacos de beisebol e pedaços de pau, sendo flagradas por câmeras de monitoramento.
Uma mulher relarou à Polícia Militar que estava no caixa, quando os homens chegaram e falaram aos torcedores que estavam no bar retirarem as camisas ou eles morreriam. Posteriormente, as agressões começaram dentro do estabelecimento.
O grupo só teria parado depois que viu o homem no chão em estado grave. A vítima foi conduzida ao PA Leste e depois ao Hospital Municipal São José.
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