Lei de incentivo a qualificação profissional de vítimas de violência doméstica é sancionada em SC
Programa Tem Saída prevê a melhoria da vida financeira das vítimas
Lei de incentivo a qualificação profissional de vítimas de violência doméstica é sancionada em SC
Programa Tem Saída prevê a melhoria da vida financeira das vítimas
- Por Redação O Município Joinville
- 31/05/2021
- 9:05
Dentre os projetos aprovados na última semana em Santa Catarina, está o programa prevê a adoção de incentivos à vítimas de violência doméstica em sua qualificação profissional. O projeto é de autoria da deputada Paulinha (sem partido).
A Lei 18.121/2021, que foi sancionada na última semana e publicada no Diário Oficial do Estado, trata da instituição do Programa Tem Saída.
O objetivo é o apoio à pessoas em situação de violência doméstica e familiar, com o desenvolvimento de ações voltadas à qualificação profissional das vítimas.
Essa geração de emprego, renda e inserção no mercado de trabalho, gera mais autonomia para que as vítimas saiam do ciclo de violência familiar.
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