Letreiro de “socorro” e GPS: entenda proposta para criar botão do pânico nos ônibus em Joinville
Finalidade de projeto de vereador é combater violência
Letreiro de “socorro” e GPS: entenda proposta para criar botão do pânico nos ônibus em Joinville
Finalidade de projeto de vereador é combater violência
- Por Thiago Facchini
- 19/09/2023
- 13:34
Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Joinville trata da possibilidade de instalação de um botão do pânico nos ônibus do transporte coletivo de Joinville. A proposta do vereador Adilson Girardi (MDB) deu entrada no Legislativo no mês passado.
A intenção é que o botão seja instalado para alerta de assalto, violência, assédio, depredação e outras situações que comprometam a segurança dos passageiros. O dispositivo deve ficar em local de fácil acesso ao motorista, mas fora da visão dos passageiros.
Em caso de acionamento, a ideia é que o letreiro dos ônibus seja alterado para a palavra “socorro” e que dados sejam enviados, por meio do GPS, à central de monitoramento da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública.
“Mais segurança”, diz vereador
Na justificativa do projeto, Adilson relata que foi possível notar, após o período da pandemia, um crescimento de ações de violência dentro dos ônibus do transporte coletivo, principalmente contra mulheres e idosos, em casos que envolvem assédio, furtos e roubos.
“O botão do pânico é uma forma das empresas de transporte público terem como acionar de forma rápida e discreta as autoridades policiais em caso de violência ou crime dentro do ônibus, propiciando mais segurança para os usuários”, afirma o vereador.
A proposta é que a Prefeitura de Joinville regulamente a lei dentro do prazo de 60 dias após a data de publicação.
“O projeto de lei ainda prevê que a lei não se aplica à concessão do serviço de transporte público coletivo regular de passageiros licitada anteriormente a vigência [da lei], enquanto perdurar válido aquele contrato, ou seja, só será cobrada a implantação do botão de pânico no novo processo licitatório”, complementa.
Antes de ir ao plenário, o projeto deve passar por três comissões: Constituição e Justiça, Urbanismo, Proteção Civil e Segurança Pública. A proposta atualmente aguarda o parecer do relator, vereador Lucas Souza (PDT), na Comissão de Constituição e Justiça.
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