Mauro Artur Schlieck/CVJ
Lucas Souza pede vistas e adia debate sobre reforma da previdência na Câmara de Joinville
Foi o segundo dia consecutivo que um parlamentar pede vistas do projeto
Minutos após a abertura da reunião da Comissão de Legislação desta sexta-feira, 16, que tinha como intuito debater o projeto da reforma da previdência dos servidores de Joinville, o vereador Lucas Souza (PDT) pediu vistas.
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Ao pedir a palavra, antes de dirigir-se aos servidores – que ocupavam as cadeiras do lado esquerdo do plenário – o parlamentar disse que as premissas de seu trabalho são “independência, coerência e transparência” e reiterou sua fala da sessão de quinta-feira, 15, quando disse que o papel da Comissão de Legislação é avaliar se o texto é legal ou não.
“Infelizmente, desde ontem, o processo legislativo faz com que perpasse a visão do mérito, a visão das ideias e o impacto do que nós estamos fazendo aqui, e chegue à questão pessoal, com a única finalidade de se eximir da integridade pessoal deste parlamentar. O que acho triste”, disparou.
Em seguida, com o texto do projeto em mãos, apontou aos servidores e lembrou ser filho de servidora pública e, como tal, pediu que os interessados analisassem quem realmente está do lado deles.
“Se eu topei discutir o mérito foi por isso, e é importante que vocês tenham convicção de quem realmente está do lado de vocês, porque tem gente que até dezembro não estavam do lado de vocês e tenho certeza que só estarão do lado de vocês até ali na esquina. Até os seus interesses pessoais serem supridos, e não é por isso que estou neste parlamento”, defendeu.
Para finalizar, Souza ainda argumentou que, se não tivesse intervisto no mérito, “pessoas que só manobram o processo político” iriam colaborar para que o projeto fosse aprovado e, sendo assim, prejuízos seriam trazidos para a categoria.
Ele também citou, novamente, suas conversas com servidores públicos, afirmou que tem recebido inúmeros questionamentos relacionados ao projeto e se colocou aberto ao diálogo. O vereador ainda defendeu que é preciso votar com consciência, para evitar que a decisão “vá parar no Fórum”.
“Isso que chegou aqui, eu não concordo e nós precisamos discutir. Porque é o futuro de vocês [servidores] que está em jogo”, disse o vereador, que foi aplaudido pelos servidores municipais presentes na Casa.
Após o pedido de vistas de Lucas Souza sobre as três proposições relacionadas à reforma, Alisson (Novo) convocou uma nova reunião extraordinária para segunda-feira, 19, às 11 horas.
“Queremos equilíbrio”
Sentados à direita do plenário, representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) de Santa Catarina, junto integrantes do partido Novo, também acompanharam à sessão.
Jean Sérgio Vieira, 44 anos, integrante do MBL, criticou o adiamento das sessões de quinta e sexta-feira e defendeu que é necessário que os vereadores se decidam entre discutir o projeto durante a pandemia da Covid-19 ou após o surto, já que as constantes convocações têm gerado “aglomerações e atritos”.
“É um posicionamento contraditório ao que foi defendido na primeira sessão, onde o vereador Aragão (Cláudio Aragão, do MDB) falou que não poderia ocorrer a sessão porque a gente está no meio de uma pandemia. Mas só que assim, naquela sessão, já estava todo mundo aqui, ok. Mas ele, no final, pede vistas, provocando uma nova sessão, ou seja, o argumento inicial dele, de procrastinar, de não ter a sessão se diluiu. E, novamente, outro que poderia ter pedido vistas ontem, pediu novamente vistas. Cadê a preocupação com a pandemia?”, questionou.
Mesmo reprovando a aglomeração, Vieira disse não ser contrário à discussão do mérito do projeto, defendendo ser preciso conversar para que se chegue a um consenso. A expectativa do MBL é de que o projeto seja aprovado.
“Pois é um projeto importante para sanear os os custos e orçamento da prefeitura. Então pra uma prefeitura dar ao cidadão e servidor púbico condições de trabalho e serviços de qualidade, a conta tem que estar em dia e fechando. Hoje, a iniciativa privada e a população já não aguentam mais a carga tributária, e a partir do momento que se está dando benefícios para um lado, gastando mais do que pode, ou isso vai aumentar os impostos e a carga tributária já não sustenta mais, ou isso vai estourar e não vai ter mais dinheiro pra pagar o servidor”, avaliou. “O que a gente quer é que a casa esteja organizada, queremos equilíbrio”, finalizou.
Transmissão instável
Durante os poucos minutos da reunião desta sexta-feira, a transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da Câmara de Vereadores caiu em pelo menos três ocasiões, obrigando, em dados momentos, a paralisação da sessão do projeto, que já está há 50 dias na Casa.
“Assim não tem condição”, exclamou o vereador Aragão durante uma das quedas. Jane Becker, por sua vez, disse ser conveniente a queda justamente no dia em que se discutiria o projeto da reforma da previdência para os servidores. Aragão respondeu com um sorriso de canto de boca.
Um pequeno bate-boca entre o lado esquerdo e direito se iniciou neste meio tempo, obrigando o vereador Alisson, presidente da comissão, a pedir ordem.
Do lado de fora, antes do início da sessão, servidores e integrantes do MBL e partido Novo já haviam discutido sobre a entrada na reunião. Para os servidores, já que o projeto é de seu interesse, representantes partidários não poderiam “ocupar o lugar que seria da população interessada”.
Viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal acompanharam a toda a movimentação na Câmara.
“Sextou”
Após o fim da sessão, que durou menos de meia hora, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), Jane Becker, fez um discurso para os servidores públicos que ocupavam as escadas e parte do pátio da CVJ.
Durante sua fala, a presidente convocou os presentes para, nesta tarde, a partir das 13 horas, realizarem um comando de greve, onde visitarão os locais de trabalho de outros servidores a fim de dialogar sobre o projeto.
“Hoje é sexta-feira. Então sextou, mas sextou com luta”, disse.
Para domingo, 18, Jane informou que está previsto também uma carreata que partirá da Arena Joinville com destino a “alguns pontos da cidade”, com carros de som.
“Isso aqui é uma guerra e só tem dois lados: ou você está com o servidor ou está com o patrão, Adriano Silva. [A carreata] é pra população saber que o prefeito Adriano Silva só sabe plantar florzinha. Em vez de colocar o projeto na justiça, quis botar na Câmara”, terminou.
Próximos passos
Caso o texto dos três projetos passe pela Comissão de Legislação, composta pelos vereadores Alisson (presidente), Osmar Vicente (vice-presidente) e os membros Claudio Aragão, Lucas Souza e Brandel Júnior, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde e Finanças para então ser votado em plenário pelos vereadores.
Após a votação, se aprovado o projeto, ele voltará para o executivo municipal – que protocolou o documento – para que a lei seja sancionada.
É importante destacar que cada vereador só tem o direito de pedir vistas apenas uma vez a cada projeto.
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