Manifestação contra PL do Aborto é realizada em Joinville
Ação foi organizada por movimentos sociais da cidade
Manifestação contra PL do Aborto é realizada em Joinville
Ação foi organizada por movimentos sociais da cidade
- Por Fred Romano
- 18/06/2024
- 12:09
Um ato contra o projeto de lei 1904/2024, que ficou popularmente conhecido como PL do Aborto, foi realizado na noite desta segunda-feira, 17, em Joinville. O ato aconteceu no parque da Cidade.
A ação foi organizada pelo Movimento Negro Maria Laura, com apoio do Slam Guará e do movimento feminista 8M. Porém, outros movimentos sociais de Joinville também participaram da ação.
O que movimentos dizem sobre PL 1904?
“Este chamado é para podermos nos mobilizar contra um PL pautado no fundamentalismo e na moral cristã que se coloca violentamente contra a vida de mulheres e crianças que são abusadas dentro e fora de casa. Criança não é e nem pode ser mãe, assim como todas as pessoas com útero devem ter o direito de escolher se querem ou não gestar”, publicaram os movimentos via Instagram.
“É crucial que nos unamos contra essa tentativa de retrocesso que ameaça a vida e os direitos das mulheres, crianças e de todas as pessoas com útero. Precisamos levantar nossas vozes e pressionar os políticos para rejeitarem esse projeto de lei que ignora a realidade e as necessidades das vítimas de violência sexual”, complementa a publicação.
O ato
Segundo Cássia Sant’ Anna, uma das articuladoras do Movimento Negro Maria Laura, o ato foi realizado numa região descentralizada, pelos organizadores entenderem que o Centro não seria acessível.
O ato reuniu cerca de 150 pessoas e contou com falas de lideranças de organizações sociais e também apresentação do Movimento Baque Mulher. As intervenções com cartazes e gritos aconteceram próximas à faixa de pedestre do setor da pista de skate do parque.
Veja fotos:
O que é PL do Aborto e o que muda?
Manifestantes realizam atos desde a última quinta-feira, 13, em diversas cidades do país, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.
O projeto de lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, será considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para ser realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.
*Com informações de Agência Brasil.
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