Manifestantes de Joinville farão ato contra o ‘PL da Devastação’
Protesto é organizado pelo Coletivo Joinville Pelo Clima
Protesto é organizado pelo Coletivo Joinville Pelo Clima
Na próxima sexta-feira, 6, das 17h às 19h, a Praça Nereu Ramos, no Centro de Joinville, será palco de um Ato Popular contra o PL 2.159/21, conhecido como ‘PL da Devastação’, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil.
O ato é organizado pelo Coletivo Joinville Pelo Clima, uma frente popular de enfrentamento à emergência climática que reúne cidadãs e cidadãos comprometidos com a defesa de direitos humanos e da natureza. O grupo surgiu como resposta local à crise climática global e busca ampliar a participação popular na construção de um futuro justo, equitativo e sustentável.
“Esse projeto coloca os lucros de poucos acima do direito coletivo à vida. Não aceitaremos que o licenciamento ambiental — uma conquista histórica da sociedade civil — seja desmontado em nome de uma lógica imediatista de exploração. É um retrocesso”, afirma o coletivo em nota.
O evento contará com falas populares, intervenções artísticas, confecção de cartazes, distribuição de mudas nativas, sorteio de cesta de alimentos orgânicos, leitura do Manifesto Pelo Clima e uma prática regenerativa coletiva. A programação é aberta a todas as idades.
O projeto de lei estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil e foi aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários. Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O texto aprovado no Senado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.
Também isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.
*Com informações da Agência Brasil.
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