Manifestantes fazem ato contra a PEC da Blindagem e projeto da anistia em Joinville
Protesto foi realizado em várias cidades pelo Brasil
Protesto foi realizado em várias cidades pelo Brasil
Na tarde deste domingo, 21, em Joinville, manifestantes realizaram um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto que anistia pessoas condenadas pelo 8 de Janeiro. A concentração aconteceu na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.
O protesto, que foi realizado em várias cidades pelo Brasil, iniciou às 14h na cidade mais populosa de Santa Catarina, mas teve que ser encerrado precocemente por causa da forte chuva que atingiu Joinville neste domingo.
Para Mario Dutra, um dos organizadores do encontro, o ato foi uma importante demonstração de que em Joinville o povo está indignado com as últimas medidas do Congresso Nacional. “E a chuva não impediu que cerca de 500 pessoas ocupasse a Praça da Bandeira pra dizer: nem anistia, nem PEC da Blindagem! Estamos ao lado da democracia e da justiça social”.
Dutra também celebrou que a população marcou presença mesmo com a previsão de chuva, dado a importância histórica da manifestação.
“Joinville é conhecida por ser a cidade da chuva e hoje mostramos o quanto ela também pode ser considerada a cidade da luta. Pois nesse domingo onde as duas coisas se juntaram, a população pode demonstrar a sua insatisfação contra a PEC da Blindagem que institucionaliza a impunidade parlamentar e também contra a anistia dos golpistas que atentaram à nossa democracia e soberania nacional”, afirmou Larissa Stephanie, que participou da organização coletiva.
O ato é organizado por vários movimentos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) e o Joinville Pelo Clima, e os partidos PT, Psol, PC do B e União Popular.
O texto que ficou conhecido como PEC da Blindagem, aprovado na Câmara, é um substitutivo relatado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que deu parecer favorável ao projeto.
A proposta permite que deputados e senadores barrem a prisão de colegas, em votação secreta. Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Em conversa com jornalistas, o deputado Cajado justificou que o texto não é uma autorização para “maus feitos”, mas apenas uma “proteção” para os deputados exercerem sua função sem medo de “perseguição política”.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou durante a semana um requerimento de urgência em favor de projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
O STF já condenou mais de 600 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As condenações envolvem os crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O tempo de prisão varia entre três e 17 anos.
*Com informações da Agência Brasil