Marinha do Brasil/Divulgação
Marinha descredencia 13 marinas irregulares no Norte de SC
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul realizou as fiscalizações
A Marinha do Brasil, através da fiscalização realizada pela Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, descredenciou 13 marinas irregulares no Norte de Santa Catarina.
As marinas impossibilitadas de exercerem suas funções ficam nas cidades de: Araquari, Barra do Sul, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Joinville, Massaranduba, São Francisco do Sul e Schroeder.
Marinas irregulares
Segundo a Marinha, a medida foi tomada, pois os estabelecimentos não cumpriram as exigências documentais dentro do prazo. “A Marinha do Brasil reitera a importância do cumprimento de todas as normas e regulamentos vigentes para garantir a segurança e a legalidade das operações náuticas”, diz a nota divulgada para a imprensa.
Conforme a autoridade, o prazo de recadastramento era 30 de novembro de 2023. Entretanto, a Delegacia da Capitania dos Portos de São Francisco do Sul ampliou o prazo duas vezes.
A última ampliação na data de recadastramento ficou estabelecida em 31 de maio de 2024, seis meses depois do prazo inicial. Entretanto, 13 marinas não cumpriram com as obrigações documentais.
“A suspensão do Certificado de Cadastramento impossibilita os estabelecimentos de exercerem suas atividades náuticas, ficando sujeitos a serem autuados por descumprimento das Normas da Autoridade Marítima”, explica a capitania.
De acordo com a Marinha do Brasil, assim que os estabelecimentos regularizarem as pendências, terão novas licenças emitidas.
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