Maus-tratos a animais em Joinville: entenda o que acontece depois que o MP-SC recebe uma denúncia

Em um ano e meio foram registradas mais de 350 denúncias

Maus-tratos a animais em Joinville: entenda o que acontece depois que o MP-SC recebe uma denúncia

Em um ano e meio foram registradas mais de 350 denúncias

Não oferecer local adequado para vivência, comida, higienização ou, praticar abuso e violência, são atos passíveis de investigação e processo no MP-SC pelo crime de maus-tratos aos animais. O Ministério Público (MP-SC) de Joinville registrou nos últimos 18 meses cerca de 360 denúncias de possíveis casos que normalmente, envolvem cães, gatos, pássaros e cavalos.

Manter correntes curtas, por exemplo, também pode ser considerado maus-tratos. “Tem a movimentação limitada. Somente corrente cumprida, que se garanta a mobilidade, que ele possa correr, brincar”, explica Simone Cristina Schultz, promotora titular da área do meio ambiente.

O trabalho do MP-SC é garantir o bem-estar animal. “Ele precisa ter atendimento de saúde, tem fome, sede, necessidade de expressar a sua personalidade”, conta. Se observado possível caso de maus-tratos, é realizada uma investigação. “Tudo é avaliado”, afirma.

Ainda assim, há muitas situações em que o problema é a falta de informação e dificuldades financeiras, ou seja, não há intenção em prejudicar o animal, diz.

“Houve um caso com uma vaca que foi retirada, mas voltou para o proprietário. Percebemos que ele não tinha condições de tratar a saúde dela, então foi auxiliado e informado”, cita. Para estes casos, são feitas orientações e indicados parceiros, como o Centro de Bem Estar Animal de Joinville (CBEA) e ONGs.

Porém, há denúncias em que a investigação indica a intenção de maus-tratos. Então, o animal é retirado do tutor, atendido por veterinário e encaminhado aos cuidados do município.

“Pitbulls abandonados. Compram, mas não conseguem cuidar, maltratam, ele fica agressivo e é abandonado. Muitos vão para adoção no CBEA”, exemplifica Simone.

Para distinguir casos em que há ou não objetivo de maus-tratos, é realizada investigação. A Polícia Civil é quem fica responsável pela tarefa, mas o MP acompanha o processo e fiscaliza o tutor e o animal. Neste período, se for verificado maus-tratos, o animal é recolhido temporariamente.

Além dos maus-tratos de animais domésticos, o MP também trabalha com os silvestres, como cobras, lagartos e, principalmente, pássaros. Muitos são comprados e mantidos de forma ilegal, originados de caça e tráfico, o que também configura crime ambiental.

“Pro crime ficar caracterizado, tem que provar que a pessoa teve intenção de maltratar aquele animal”, explica Simone. Então, o animal é retirado do tutor e vai para adoção, para os domésticos, e para o Instituto do Meio Ambiente (IMA), no caso dos silvestres.

Adoção

Simone conta há animais que precisam de adoção temporária, para serem abrigados, enquanto o caso segue sendo investigado, já que existe a possibilidade de não ser confirmado os maus-tratos e ele poder retornar ao tutor.

Já os que foram retirados definitivamente, por ser constatado abuso, são encaminhados ao CBEA. “Só vão ter uma chance, se alguém adotar”, comenta.

Atualmente, o CBEA abriga 51 cães e dez gatos. Cerca de 20 deles estão em tratamento veterinário e só poderão ser adotados quando o atendimento for finalizado. O CBEA é uma casa de passagem e as adoções devem ser definitivas.

O morador que tiver interesse na adoção, pode fazer a visita presencial no centro de acolhimento ou na feira virtual, no site da Prefeitura de Joinville.