Médicos suspeitos de fraudar ponto eletrônico no Hospital Regional, em Joinville, fazem acordo para devolverem R$ 34 mil
Ao todo seis médicos irão ressarcir aos cofres públicos os valores que receberam de forma indevida
Médicos suspeitos de fraudar ponto eletrônico no Hospital Regional, em Joinville, fazem acordo para devolverem R$ 34 mil
Ao todo seis médicos irão ressarcir aos cofres públicos os valores que receberam de forma indevida
- Por Bernardo Gonçalves
- 21/08/2024
- 18:55
Seis de 11 médicos suspeitos de fraudar o ponto eletrônico do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt, em Joinville, realizaram um acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para ressarcir valores que receberam de forma indevida. O valor que retornará aos cofres públicos chega a R$ 34 mil.
O caso veio atona em setembro 2020, quando um inquérito da Polícia Civil foi instaurado e apurou denúncias de que médicos que atuam no hospital regional burlavam o ponto eletrônico, não cumprindo a carga horária mensal de trabalho.
As investigações foram realizadas pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) e apontaram que os profissionais não cumpriam todo o seu período de trabalho, recebendo o salário integral mesmo com ausências no recinto hospitalar. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos registravam as digitais no ponto eletrônico e deixavam o hospital sem cumprir a jornada integral de trabalho, voltando apenas no final do expediente para marcar a saída.
Após a conclusão do inquérito e o indiciamento dos 11 médicos, o MP-SC entrou no caso por conta de teses defensivas dos advogados dos médicos. A principal delas é que teria sido realizado um acordo com a direção do hospital para que certas regras não precisassem serem seguidas.
Entretanto, segundo o promotor de Justiça, Max Zuffo, isto não foi comprovado. “O diretor que teria feito o acordo já é falecido e outros funcionários não souberam informar se era verdade ou não”, explica.
Desta forma, os seis médicos acordaram em devolver os valores, além do pagamento de multa, que pode ser revertida em trabalhos comunitários, e outras exigências.
Já três não aceitaram em realizar o acordo e vão responder na Justiça pelas acusações. Os outros dois tiveram as acusações arquivadas por falta de provas.
Sem pagamentos
O promotor do MP-SC revela ainda que durante o curso das investigações foi verificado que médicos, não só de Joinville, mas também de outras cidades, realizam horas extras, mas não recebem os valores já que não estariam autorizados para realizá-las.
“Um exemplo é um médico que está realizando uma cirurgia e dá o horário dele ir embora. Ele não parar o procedimento e continuar no outro dia, né? Então a hora a extra é normal”, exemplifica Zuffo.
Ele diz que houve uma reunião com a Secretaria de Saúde do estado para esclarecimentos e buscar alguma solução, mas que até o momento não soube de nenhuma ação efetiva em relação ao assunto.
O que diz a Secretaria de Saúde
Sobre os médicos suspeitos de fraudar o ponto eletrônico do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do estado informou, por meio de nota oficial, que o andamento das apurações e eventual punição aos servidores envolvidos – ainda que não mais pertencentes aos quadros da SES – está em andamento.
Sobre as informações de médicos não estarem recebendo horas extras, a Secretaria não respondeu ao questionamento realizado pela reportagem do jornal O Município Joinville.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, diante da necessidade de apuração individual e detalhada de cada servidor supostamente envolvido, sempre em obediência aos princípios que regem a administração pública, faz-se necessário o cumprimento de todos os ritos pertinentes. Desta forma, o andamento das apurações e eventual punição aos servidores envolvidos – ainda que não mais pertencentes aos quadros da SES – está em andamento.
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