Medida cautelar do TSE mantém Sidney Sabel como vereador; entenda decisão
Vereador teve mandato cassado por candidaturas fantasmas em seu partido
Medida cautelar do TSE mantém Sidney Sabel como vereador; entenda decisão
Vereador teve mandato cassado por candidaturas fantasmas em seu partido
- Por Lucas Koehler
- 03/09/2021
- 16:41
Nesta quinta-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma tutela cautelar antecedente para Sidney Sabel (DEM), vereador de Joinville. Com isso, ele obteve efeito suspensivo sobre decisão do TRE-SC, que havia cassado seu mandato por candidaturas fantasmas do partido.
Na decisão, o TSE, por unanimidade, referendou a liminar anteriormente concedida nos termos do voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
Além de Luis, votaram da mesma forma os ministros Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
O advogado de Sabel valorizou a decisão. “Quando o recurso é frágil, o TSE não emite efeitos suspensivos. É uma demonstração eloquente que deve manter o mérito do recurso”, diz.
“Sentimento é de felicidade”, afirma vereador
Após a decisão do TSE, o vereador Sidney Sabel destaca que o sentimento, agora, é de felicidade. Ele ainda diz que acredita na Justiça e sabia que esse tutela seria realizada.
O político do DEM fala que terá mais segurança para cumprir o trabalho como legislador. “A cabeça estava preocupada, mas agora teremos bem mais confiança para manter a serenidade de sempre”, finaliza.
Entenda o caso
O DEM foi denunciado pelo Pros por ter utilizado candidaturas “fantasmas” para preencher o índice mínimo legal de candidaturas do gênero feminino. Os processos já transitaram em julgado na Justiça Eleitoral e a Câmara de Vereadores de Joinville aguardava apenas a confirmação do novo resultado das eleições pelo cartório eleitoral.
Na decisão publicada em abril, o juiz Zany Estael Leite Junior afirmou que não foi encontrada culpa de Sabel na situação, mas ele perderia o mandato por conta da anulação dos votos da sigla. Por isso, o parlamentar pediu revisão do julgamento e disse que a decisão não levou em consideração alguns fatores.
A 95ª Zona Eleitoral chegou a mudar resultado da última eleição e indeferiu todas as candidaturas do DEM, cassando o mandato de Sidney Sabel.
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