Ministério Público apura causas do acidente na Serra Dona Francisca
Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville
Ministério Público apura causas do acidente na Serra Dona Francisca
Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville
- Por Vítor Filomeno | Revisão
- 31/01/2024
- 17:09
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das Promotorias de Justiça das áreas do Meio Ambiente, da Saúde Pública e do Consumidor da Comarca de Joinville está atuando para apurar as causas e consequências do acidente na Serra Dona Francisca na manhã de segunda-feira, 29, que envolveu um caminhão que transportava o produto químico ácido sulfônico.
O acidente resultou no despejo de produtos químicos em corpos d’água que abastecem Joinville, contaminando os Rios Seco e Cubatão e interrompendo a captação e o fornecimento de água em Joinville, restabelecido gradativamente no decorrer da terça-feira, 30.
No mesmo dia do acidente, após avaliação inicial da situação em relação a contaminação dos mananciais e a paralisação da captação, tratamento e abastecimento de água na cidade mais populosa de Santa Catarina, promotores de justiça instauraram procedimentos para investigação.
Os promotores Felipe Schmidt (15ª Promotoria de Justiça), Cássio Antonio Ribas Gomes (14ª Promotoria de Justiça) e Simone Cristina Schultz (21ª Promotoria de Justiça) apuram, em suas áres, os impactos ambientais decorrentes do acidente e os reflexos nos serviços públicos de saúde.
Além dos procedimentos instaurados, na área de defesa do consumidor, o Promotor de Justiça Max Zuffo, que responde pela 20ª Promotoria de Justiça, atua para prevenir e/ou apurar eventuais riscos/lesões sofridas pelos consumidores, adotando as providências pertinentes de sua competência, e ainda, junto ao Procon, acompanha os preços praticados pelos fornecedores de água potável.
Na segunda feira, 29, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) promoveu reunião para tratar das ações emergenciais a serem tomadas após o acidente ocorrido na Serra Dona Francisca, em Joinville. O encontro reuniu os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Técnico (CAT) e do Consumidor (CCO) e as Promotorias de Justiça afetas ao tema.
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