Reprodução/Redes Sociais
Ministério Público denuncia mãe e padrasto por estupro, tortura e homicídio de criança, em Santa Catarina
Crimes ocorreram até abril de 2022
O homicídio de Luna Bonett Gonçalves, de 11 anos, em Timbó, teve denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e aceita pela Justiça. Com isso, os acusados pelos crimes – a mãe e o padrasto da criança – já são formalmente réus em ação penal. Luna foi submetida a violência física, psicológica e sexual antes de ser morta.
Crimes
A ação penal foi ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre em casa, contra a criança de apenas 11 anos, que estava sob a guarda e autoridade do casal.
De acordo com o que foi apurado nas investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente. Eles ainda davam castigos intensos e usavam violências físicas brutais mediante socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueiras de jardim.
Segundo os Promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, com intenção de aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.
Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.
No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha, que Luna não resistiu a golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax e morreu. O laudo cadavérico demonstrou, ainda, que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal.
Após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe confessou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro, padrasto de Luna.
Acusação
O casal foi acusado pelos crimes de homicídio qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe com meio cruel, sem possibilidade de defesa e por se tratar de feminicídio, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.
Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente. A partir do recebimento, tem curso o processo penal, no qual os acusados poderão exercer seu amplo direito à defesa e ao contraditório.
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