Murici Balbinot / RCN
Ministério Público vai fazer pente-fino nos repasses federais aos municípios de SC
Intenção do MPSC é começar o trabalho nos próximos dias e agregar outros órgãos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai iniciar um cruzamento de dados entre os repasses realizados pela União a fim de combater a pandemia e o gasto desses recursos para o efetivo enfrentamento da doença pelas prefeituras catarinenses. O objetivo é apurar se algum prefeito ou outro gestor municipal desviou o dinheiro para outras funções.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a intenção é começar o trabalho nos próximos dias e agregar outros órgãos, como Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE informou que, por enquanto, não tramita ação neste sentido no órgão.
“Nós vamos criar um programa do nosso Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) no intuito de fazer uma varredura, uma espécie de uma auditoria, em todos os repasses que foram feitos pela União aos municípios”, disse Comin. Segundo ele, a ideia surgiu após diversas notícias de desvios de finalidade dos recursos, que estariam sendo empregados para pagar a folha de pagamentos, pavimentação de ruas e contratação de publicidade.
Comin chamou o processo de “fiscalização rigorosa” e que acontece “diante de inúmeras notícias de malversação e desvio de finalidade por alguns gestores”. O trabalho iniciará analisando os repasses de acordo com o volume de recursos destinados às prefeituras.
Segundo o governo federal, Santa Catarina recebeu – somando o Estado e os municípios – R$ 12,2 bilhões em 2020 em recursos extras, além do que foi enviado para o combate à pandemia. O montante soma repasses obrigatórios e recursos do chamado orçamento de guerra que objetivava cobrir o rombo de arrecadação destes entes.
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