Ministro do STF, Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil
Medida foi tomada após fim do prazo para indicar representante no país
Ministro do STF, Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil
Medida foi tomada após fim do prazo para indicar representante no país
- Por Agência Brasil
- 30/08/2024
- 17:18
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 30 a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil.
O prazo dado por Moraes terminou às 20h07 desta quinta-feira, 29. Na quarta-feira, 28, o ministro intimou Musk a realizar a indicação.
A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
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