Ministros do STF votam pela condenação do ex-presidente Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ministros do STF votam pela condenação do ex-presidente Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Por Agência Brasil
- 18/05/2023
- 20:37
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de seis votos a um pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira, 24.
Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou nesta quarta-feira, 17, pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.
Para Fachin, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia.
Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A pena total de Collor ainda não foi definida.
A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
Absolvição
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.
“Inexistindo nos autos elementos externos idôneos para corroborar as declarações prestadas pelos colaboradores, não há como considerar a tese acusatória de que teria havido a negociação de venda de apoio político para indicação e manutenção de dirigentes na BR Distribuidora”, afirmou.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.
Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.
“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.
Leia também:
1. Homem morto com tiro no peito em Joinville é identificado
2. VÍDEO – Homem apanha de cinta em sessão de Câmara de Vereadores em SC
3. Motorista perde controle de carro, bate em poste e deixa mais de oito mil unidades sem luz em Joinville
4. Mini galinhas, patos e pintinhos: conheça fazendinha de Joinville que faz sucesso na internet
5. Vereadores de Joinville se posicionam sobre cassação do mandato de Deltan Dallagnol
Palácio Episcopal foi construído para primeiro bispo de Joinville, inspirado no estilo barroco: