MP analisa irregularidades em estação de tratamento de esgoto em Joinville
Ministério Público espera concluir a análise em até 10 dias
MP analisa irregularidades em estação de tratamento de esgoto em Joinville
Ministério Público espera concluir a análise em até 10 dias
- Por Lucas Koehler
- 29/09/2020
- 15:57
O Ministério Público (MP) de Santa Catarina abriu um inquérito civil para analisar se há irregularidades no projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vila Nova, em Joinville.
A denúncia foi realizada pela Associação de Moradores do Bairro Vila Nova e a Associação de Moradores Alto da Rua XV de Novembro.
Os moradores afirmam que no lugar onde a ETE será instalada pode resultar em mau cheiro e desvalorização dos imóveis da região.
No inquérito, o MP solicita ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), à Prefeitura de Joinville e à Câmara de Vereadores de Joinville cópias de documentos com informações sobre o licenciamento ambiental e o Estudo Ambiental Simplificado relacionados ao projeto.
Além disso, o MP também solicitou ao Centro de Apoio Operacional Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça se as medidas tomadas pela Companhia Águas de Joinville são suficientes para evitar mau cheiro e poluição no local, após as obras.
Para o Promotor de Justiça, Glauco Riffel, o MP não pretende se posicionar contra o projeto, mas apenas realizar averiguações.
“Vamos averiguar a situação. Se chegar no final da inspeção e não houverem irregularidades, não colocaremos restrições na obra”, afirma.
O órgão público pretende analisar o caso em até 10 dias. “Na lei, poderíamos inspecionar por um ano, mas não acreditamos que seja necessário estender por esse longo prazo”, finaliza.
Águas de Joinville afirma que local é ideal para o projeto
Em nota, a Companhia Águas de Joinville, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vila Nova vai funcionar com o método de lodos ativados com aeração prolongada, que reduz os odores de tratamento.
As estações elevatórias do bairro terão bomba reserva e cada estação terá um gerador de energia elétrica. Os equipamentos buscam evitar que o efluente fique parado e exale mau cheiro.
O terreno onde será instalada a ETE Vila Nova foi cedido pela prefeitura na forma da lei que cobra parte da gleba loteada para fins de implantação de equipamentos públicos e comunitário.
A Águas de Joinville explica que foram feitos vários estudos técnicos que apontam que o local é ideal para implantação do projeto, por ser próximo de onde o efluente tratado será lançado.
Além disso, toda a rede de esgoto já instalada está com nivelamento direcionado para o terreno em questão.
Segundo a companhia, todos os licenciamentos necessários para implantação da ETE foram adquiridos, como licença ambiental prévia e licença ambiental de instalação, além de estudos de autodepuração e do impacto na comunidade.
A implantação do projeto tem como objetivo evitar o lançamento clandestino de esgotos domésticos in natura nos cursos d’água. No total, o investimento é de R$ 66,81 milhões, sendo R$ 22,59 milhões já investidos e R$ 44,22 milhões em andamento.