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MP investiga descarte de testes para Covid-19 em Joinville

Prefeitura afirma que quebra técnica é de 0,06% e que até 5% é considerado normal

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou notícia de fato para apurar o descarte de 175 kits do exame PCR, para diagnosticar Covid-19, fornecidos pelo Lacen/SC. O caso está na 13ª promotoria de Justiça de Joinville, que investiga se o ato configura improbidade administrativa por parte do município.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Joinville afirmou que para esse tipo de insumo é considerada normal uma quebra técnica de até 5%, e que o município teve uma quebra de 0,06% até o momento.

Entenda o caso

Em dezembro de 2020 foram descartados 175 kits do exame PCR sob a justificativa de que 100 deles voltaram da UPA Leste em caixa térmica com material contaminado, inutilizando esses kits. Em memorando, o município justificou que houve queda de energia no hospital Bethesda e em uma unidade de saúde “como não havia certeza da temperatura que o refrigerador ficou e o tempo não podemos utilizar esses meios’.

O MP agora quer entender porque da justificativa de 100 kits para o descarte de 175 exames, quando e por quanto tempo as duas unidades ficaram sem energia e se elas possuem gerador, e se o município confirmou com as unidades a temperatura de armazenamento dos kits durante essa queda antes do descarte. O prazo é de 10 dias.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Joinville, por meio da assessoria de comunicação, afirmou que o município realizou 282.383 testes até segunda-feira, 3, e que para esse tipo de insumo “é considerada normal uma quebra técnica de até 5%”. Segundo a nota, a quebra técnica em Joinville é de 0,06%.

“Como são insumos que devem ser armazenados sob refrigeração em temperatura específica, a necessidade de eventuais descartes podem vir a ocorrer. A justificativa ao judiciário já foi realizada de uma parte e a Secretaria da Saúde está providenciando as respostas das demais”, finaliza o texto.


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