MP pede prisão preventiva de homem flagrado abusando de cachorra em Joinville
Suspeito chegou a ser detido, mas foi solto pela Justiça
Suspeito chegou a ser detido, mas foi solto pela Justiça
Nesta segunda-feira, 30, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a prisão preventiva do homem suspeito de praticar zoofilia. O caso aconteceu na última quarta-feira, 25, na rua Florianópolis, no bairro Guanabara, em Joinville.
O suspeito chegou a ser preso dois dias após o crime, mas foi solto pela Justiça antes mesmo da realização da audiência de custódia. O juiz Daniel Victor Gonçalves Emendorfer, que analisou o caso, argumentou que o prazo máximo para prisão em flagrante, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é de 24 horas após o crime, e que, passado esse período, a situação de flagrante delito não se enquadra mais.
Segundo consta no pedido de prisão preventiva do MPSC, a promotora de Justiça, Simone Cristina Schultz, argumenta que o suspeito tem diversas passagens pela polícia por diferentes delitos, não apenas na cidade de Joinville.
“A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o acusado não possui residência fixa, está em situação de rua e tem histórico criminal relevante. Em um dos processos, inclusive, a ação foi suspensa por ausência de localização”, explicou.
Ainda conforme o pedido do MPSC, câmeras de segurança registraram o momento em que o acusado cometeu o ato de zoofilia com um cão sem raça definida, de pelagem caramelo. A conduta é tipificada como crime de maus-tratos, conforme a Lei nº 9.605/98, e é reforçada por normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária e pela legislação estadual.
O caso ganhou repercussão após imagens de uma câmera de segurança serem compartilhadas nas redes sociais pela Frente de Ação pelos Direitos Animais (Frada).
No vídeo, um homem aparece deitado com um cobertor e caixas de papelão no chão de um restaurante. Ele teria pego a cachorra e cometido o abuso.
O animal foi encontrado por um morador próximo ao local onde aconteceu o crime. A cadela foi resgatada aparentemente saudável.
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