Arquivo/Secom
MP-SC abre inquérito para apurar falta de leitos psiquiátricos em Joinville e região
Cidade afirma que nos 30 dias anteriores à requisição ministerial, 12 pessoas não puderam ser atendidas no Hospital Regional
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abriu inquérito para apurar uma possível ausência de leitos psiquiátricos do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda de pacientes em Joinville e região.
O documento, assinado pelo promotor de Justiça Sérgio Ricardo Joesting, no dia 31 de maio, cita que diferentes municípios estão enfrentando dificuldades para atender pessoas com doenças relacionadas à saúde mental.
Uma delas é Jaraguá do Sul, que segundo a Central de Regulação de Leitos o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, não prestaria mais atendimentos de emergência psiquiátrica aos pacientes da cidade. O motivo seria a exoneração de cinco médicos psiquiatras que atuavam local.
A Prefeitura de Schroeder afirma que, atualmente, pacientes estão aguardando entre três a oito dias para conseguir um leito de atendimento.
Já Joinville ressalta que nos 30 dias anteriores à requisição ministerial, 12 pessoas que necessitavam de internação psiquiátrica no Hospital Regional não puderam ser atendidas.
Outras cidades como Araquari, Barra do Sul e Massaranduba também demonstraram dificuldades com atendimento ou transferência de pacientes para áreas de saúde mental.
O inquérito solicita que a Secretaria de Estado da Saúde responda, em até dez dias, quais hospitais possuem leitos psiquiátricos habilitados para receber pacientes da região do Nordeste, a quantidade de vagas disponibilizadas em cada unidade hospitalar e a taxa de ocupação, nos últimos 60 dias, dos leitos psiquiátricos disponibilizados aos pacientes da região.
Além disso, o MP-SC questiona o prazo médio de espera por leito psiquiátrico; a possibilidade, ou não, devidamente justificada, do aumento da oferta de leitos; e uma comprovação do preenchimento de todas as vagas de médico psiquiatra do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.
Caso está em investigação desde o ano passado
O MP-SC iniciou a investigação em setembro do ano passado, quando o promotor Cássio Antonio Ribas Gomes instaurou um procedimento preparatório para apurar possível ausência de médicos psiquiatras no Hospital Regional Hans Dieter Schmidit.
Agora, o procedimento evoluiu para um inquérito civil.
O que diz a Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina afirma que o cuidado à saúde mental no estado tem como norte a “linha de cuidado para atenção à saúde mental”, centralizando o atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS) e que articula os trabalhos com os demais pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
A secretaria ressalta que o atendimento psiquiátrica está presente nas 16 regiões de saúde Santa Catarina, promovendo acolhimento, cadastramento, vínculo, busca ativa e atenção domiciliar dos usuários.
Ainda segundo informações do governo estadual, Santa Catarina tem 107 unidades do CAPS, 23 hospitais gerais com leitos de psiquiatria e saúde mental.
Além de 14 leitos psiquiátricos infanto-juvenil no Hospital Infantil Doutor Jesser Amarante Faria, em Joinville.
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