MP-SC acompanha protocolo para retorno das aulas presenciais em Joinville
Promotor instaurou um procedimento adminstrativo para acompanhar os trabalhos
MP-SC acompanha protocolo para retorno das aulas presenciais em Joinville
Promotor instaurou um procedimento adminstrativo para acompanhar os trabalhos
- Por Redação O Município Joinville
- 03/09/2020
- 10:29
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, acompanhou a criação do protocolo que define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal para retorno das aulas presenciais no município.
A partir da instauração de um procedimento administrativo, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana fiscalizou, com a Defensoria Pública, que instaurou procedimento próprio, a criação do documento que foi elaborado a fim de garantir segurança a todos no retorno das aulas presenciais.
A Secretaria de Educação de Joinville (SED) publicou o protocolo no site da Prefeitura para que pais, alunos, professores e todos os interessados tenham acesso.
Diretrizes
De acordo com o documento, o retorno será gradual, atingindo inicialmente 30% dos estudantes matriculados em cada turma, com redução da carga horária diária para duas horas por período do dia.
A prioridade será para alunos que não tiveram acesso às atividades não presenciais e aqueles que tiveram acesso mas não realizaram as atividades propostas, além dos que apresentam dificuldades de aprendizagem, conforme avaliação pedagógica.
Também foram definidos os regramentos de medidas sanitárias, como orientações de distanciamento, higiene pessoal, limpeza de ambiente, acomodação, entrada e saída de pessoas e mudanças na organização funcional das escolas. Também há regras acerca do acolhimento, da organização pedagógica, do sistema de avaliação de retorno presencial e diretrizes sobre como abordar o sistema híbrido de ensino.
O protocolo foi criado por grupos de trabalho de um comitê municipal formado por técnicos das Secretarias de Educação e Saúde, representantes de pais e alunos, entidades de classe ligadas à educação e da sociedade civil, professores, auxiliares de educador, equipes gestoras das escolas, além da participação do Sindicato dos Serviços Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej). O documento foi aprovado pela plenária do comitê.