Prefeitura de Joinville/Divulgação
MP-SC instaura inquérito para apurar combate à dengue em Joinville
Prefeitura tem até cinco dias para repassar informações
Joinville atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) relativos ao mês de abril. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou inquérito civil para apurar e acompanhar as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Joinville para a prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
A Dive, no boletim epidemiológico 10/2023, divulgado em 8 de abril, alertou para o crescente número de casos de dengue em Joinville. A cidade registrou oito óbitos em decorrência de dengue em 2023 e, desde 1º de janeiro deste ano, 5,6 mil casos foram confirmados.
A cidade atingiu nível de epidemia para a doença e, devido à situação, a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou inquérito civil para apurar e acompanhar quais ações a prefeitura está desenvolvendo para prevenção e controle da dengue, febre de chikungunya e do zika vírus na cidade.
No procedimento, o MP-SC emitiu ofício à Secretaria de Saúde de Joinville para que apresentasse justificativa do que levou o município a atingir o nível de epidemia. Deve ainda informar que providências concretas estão sendo adotadas no combate à dengue.
A administração municipal deve relatar também se solicitou ou planeja solicitar ao governo de Santa Catarina o auxílio financeiro previsto na portaria SES 256/2023 para o combate à dengue, bem como se vem seguindo a “Estratégia Operacional para prevenção e controle da dengue, febre de chikungunya e do zika vírus no Estado de Santa Catarina”.
Essa estratégia foi pactuada por meio da deliberação 155/CIB/2022, que estabeleceu a padronização das ações de vigilância e controle vetorial nos municípios catarinenses, o monitoramento e detecção precoce da presença do Aedes Aegypti e desencadeou ações de vigilância e controle vetorial em tempo oportuno, entre outros atos.
O promotor de Justiça Felipe Schmidt, titular da 15ª PJ da Comarca de Joinville, ressalta que “esse inquérito civil é relevante porque procura alinhar as medidas adotadas em Joinville com o que preconizam as estratégias e diretrizes de âmbito estadual no combate à dengue. Todavia, não só o poder público é responsável pelo enfrentamento do atual quadro sanitário, mas também todos os cidadãos, que devem adotar as medidas a seu alcance para evitar a proliferação do mosquito (por exemplo, retirar água parada de vasos, pneus usados e outros recipientes, fazer a limpeza de terrenos baldios etc.).”
No inquérito, o MP-SC questiona ainda se o poder público municipal vem seguindo as “Diretrizes para a organização dos serviços de atenção à saúde em situação de aumento de casos ou de epidemia por arboviroses”. Todas as informações devem ser repassadas em até cinco dias à 15ª PJ.
O que diz a Prefeitura de Joinville?
A reportagem do jornal O Município Joinville entrou em contato com a Prefeitura de Joinville para comentar o caso. A prefeitura informou que fornecerá todas as informações solicitadas pelo MP-SC.
“Temos mais de uma dezena de iniciativas para o combate à dengue de forma permanente e iremos colaborar com o que for necessário para o andamento do inquérito”, completou a prefeitura.
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