Mauro Artur Schlieck/Câmara de Vereadores de Joinville
MP-SC pede demolição de casas e moradores buscam ajuda da Câmara de Joinville
Órgão quer que 14 casas sejam demolidas na Vila Cubatão
Moradores da Vila Cubatão pediram apoio dos vereadores, na Comissão de Urbanismo, para evitar a demolição de 14 casas na rua Ana Carolina Pinter, próxima ao aeroporto de Joinville.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) tem uma ordem judicial para a demolição dessas residências. Além da demolição das casas, construídas entre 2014 e 2021, o Ministério Público pede a recuperação da vegetação nativa no local.
O MP-SC, inclusive, suspendeu a audiência pública que ouviria a manifestação dos moradores, inicialmente prevista para maio. Representando os moradores, Grazieli Brandemburg afirmou que os imóveis atendem os requisitos para uma eventual regularização.
“Estamos aqui para pedir apoio para buscar uma solução que não penalize injustamente os moradores dessa rua, que agiram de boa-fé e cumpriram todas as obrigações legais que lhes foram impostas”, disse Grazieli. Ela destacou que os moradores desejam manter seus lares sem prejudicar o meio ambiente.
O secretário de Habitação de Joinville, Rodrigo Andrioli, afirmou que o pedido de regularização fundiária cumpre os requisitos, mas a prefeitura está impedida pela lei e por decisão judicial de realizar este serviço.
A Comissão de Urbanismo da Câmara de Joinville enviará um ofício ao MP-SC para reavaliar o pedido de demolição.
*Com informações de Rádio Câmara Joinville 102,3 FM.
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