MP-SC sugere que escolas apreendam cigarros eletrônicos de alunos em Joinville

Grupo de trabalho foi montado para discutir ações

MP-SC sugere que escolas apreendam cigarros eletrônicos de alunos em Joinville

Grupo de trabalho foi montado para discutir ações

O uso de cigarros eletrônicos por alunos em escolas foi tema de uma reunião promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) em Joinville. Durante o encontro, algumas ações foram propostas para evitar que jovens utilizem o produto, entre elas que as escolas apreendam os cigarros eletrônicos.

A reunião foi promovida pela 4ª e 17ª Promotorias de Justiça com a rede de proteção à criança e ao adolescente na sexta-feira, 12.

Ministério Público de Santa Catarina/Divulgação

Conforme o MP-SC, é preciso combater o uso de cigarros eletrônicos para evitar danos à saúde de crianças e adolescentes. Entre os prejuízos dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) estão o aumento do risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares, problemas no desenvolvimento cerebral e distúrbios de aprendizagem em jovens. Um estudo feito em Joinville aponta que cigarros eletrônicos têm substância oculta que causa problemas cardiovasculares. (https://omunicipiojoinville.com/cigarros-eletronicos-tem-substancia-oculta-que-causa-problemas-cardiovasculares-aponta-estudo-de-joinville/)

Ações propostas

Os promotores Bárbara Elisa Heise e Marcelo Mengarda, titulares da 4ª e da 17ª Promotorias de Justiça, explicaram as consequências jurídicas do uso, porte, venda e compartilhamento do cigarro eletrônico, principalmente por crianças e adolescentes.

No encontro foram propostas pelo MP-SC três frentes de trabalho para o combate ao uso dos cigarros eletrônicos nas escolas.

A primeira delas é promover ações de esclarecimento à população acerca da proibição de comercialização do produto e seus malefícios à saúde. Outra ação proposta é apreender o material, aplicar advertência e atividades pedagógicas.

Além disso, também propõe a implementação no município do projeto Escola Restaurativa, que aplica preceitos da Justiça Restaurativa para a prevenção, resolução e transformação de conflitos nas comunidades escolares.

Quem esteve na reunião

Participaram da reunião, além do MP-SC, que propôs o debate, representantes das polícias Militar e Civil, da Guarda Municipal, do Conselho Tutelar, das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, de Saúde e de Assistência Social, da Procuradoria do Município de Joinville e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Foi, ainda, formado um grupo de trabalho interinstitucional para desenvolver as ações de combate ao uso dos cigarros eletrônicos. A primeira reunião está marcada para esta sexta-feira, 19.

Cigarro eletrônico é proibido

A psicóloga da Secretaria de Saúde de Joinville, Vivianne Samara Conzatti, explica que uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, importação, transporte, armazenamento e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, além do uso em recintos coletivos fechados, sejam eles públicos ou privados.

Dados

No Brasil, segundo dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), em 2019, 16,8% dos estudantes com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos.

Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%)

A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).

Houve, ainda, aumento do número de estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarro nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.

Programa Tear

O Técnica e Estratégias de Articulação em Rede (Tear) foi lançado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2023 e subsidia as Promotorias de Justiça no fomento e no desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede que visem à garantia de direitos. O programa é executado pelos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MP-SC.

Assista agora mesmo!

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