MPT-SC abre inquérito para apurar denúncia de trabalho precário em obra pública de Joinville
Caso repercutiu nesta semana
MPT-SC abre inquérito para apurar denúncia de trabalho precário em obra pública de Joinville
Caso repercutiu nesta semana
- Por Redação O Município Joinville
- 04/03/2023
- 10:47
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O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) abriu um inquérito civil para apurar a denúncia de trabalho precário em uma obra pública no Centro de Bem Estar Animal, em Joinville.
A denúncia veio à tona nesta semana por meio do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej).
Segundo o MPT-SC, após o recebimento da denúncia, agentes do órgão e do Ministério do Trabalho visitaram o canteiro de obras. Os trabalhadores não estavam no local porque a obra já havia sido paralisada pela Prefeitura de Joinville.
“Pôde-se, constatar, no entanto, que não havia áreas de vivência, com refeitório e banheiros, disponibilizada aos trabalhadores e que alguns equipamentos utilizados na obra estavam em condições inseguras, implicando risco à saúde e segurança dos trabalhadores. Há indícios de que não havia fiscalização adequada das condições de trabalho pela prefeitura, contratante da obra”, diz o MPT-SC em nota encaminhada à imprensa nesta sexta-feira, 3.
Próximos passos
De acordo com o MPT-SC todas as medidas apropriadas para garantir que os trabalhadores da empresa Construtora Azulmax sejam tratados de forma justa, segura e digna estão sendo tomadas.
A investigação seguirá contra a construtora e a prefeitura, por meio do pedido de documentos e oitiva de testemunhas. “Ao final da investigação, se provados os fatos trazidos ao conhecimento do MPT, exigir-se-á a responsabilização de todos os envolvidos, com a efetiva reparação da sociedade”, diz o órgão.
A denúncia
Nesta segunda-feira, 27, o Sinsej denunciou que funcionários estariam em condições precárias de trabalho na obra do Centro de Bem Estar Animal, localizado na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova. Segundo o sindicato, a situação já estaria acontecendo há meses e já teria sido denunciada à prefeitura.
A presidente do Sinsej, Jane Becker, contou que os trabalhadores realizavam refeições no canil, com as marmitas no chão. “Foi dialogado com os trabalhadores e eles relataram que sempre foi assim, desde o início da obra”, relata.
Quando o caso veio à tona, a reportagem entrou em contato com a prefeitura, que se manifestou por meio de nota, informando que paralisou a obra e que o andamento dos trabalhos é acompanhado pela equipe de fiscalização.
Ameaça
Nesta quinta-feira, 2, a presidente do Sinsej registrou um boletim de ocorrência após ser ameaçada de morte no trânsito.
Segundo a advogada de Jane, Andreia Rochi, Jane estava dirigindo quando parou em um semáforo e um motociclista se aproximou da janela do carro e perguntou se ela queria morrer.
Andreia conta que em um primeiro momento Jane pensou que o motociclista estaria reclamando de algo que aconteceu no trânsito. Porém, na sequência ele falou que se ela “não parasse de se meter onde não deve”, seria morta. A advogada associa a ameaça com a denúncia realizada pelo Sinsej.
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