TJ-SC/Divulgação
Mulher que caiu em buraco, em condomínio de Joinville, será indenizada
Vítima receberá R$ 16,4 mil
Uma mulher que caiu em um buraco não sinalizado, em um condomínio de Joinville, será indenizada em R$ 16,4 mil. Um condomínio e uma provedora de internet foram condenados na ação por danos materiais, morais e estéticos.
A mulher é moradora do residencial e ficou ferida com sequelas permanentes após cair no buraco. A empresa de internet realizava serviços no local.
A decisão da condenação é do juiz Gustavo Henrique Aracheski do 3º Juizado Especial Cível.
O caso
A mulher relata que em março de 2021, ao caminhar pela calçada do estacionamento do condomínio, caiu em um buraco.
Em razão da queda, ela sofreu lesões que resultaram em deformidade permanente na perna esquerda. A lesão é uma cicatriz decorrente da cirurgia, que lhe causa desgosto e constrangimento, além de abalo moral.
O condomínio afirmou que a mulher não provou que o acidente ocorreu na área comum e que o local estava sem sinalização. A provedora de internet atribuiu a responsabilidade do fato a terceiro subcontratado para executar o serviço, além da própria moradora.
Porém, em depoimento, o morador que socorreu a mulher confirma que não havia sinalização na proximidade da caixa aberta. Apenas depois do acidente, foi colocada a faixa zebrada.
Decisão
“Diante da gravidade da omissão – afinal as tampas retiradas eram de grande dimensão e as caixas estavam justamente na calçada por onde circulam os moradores do condomínio –, não há como se atribuir a responsabilidade à autora, sequer concorrentemente”, destaca o juízo na decisão.
Em análise dos fatos, o juíz julgou procedente o pedido de indenização de R$ 16,4 mil por dano material, moral e estético. Cabe recurso da decisão.
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