Fugini Alimentos/Redes Sociais
Mulher que encontrou rato em molho de tomate em SC será indenizada
Caso aconteceu em Campo Erê, no Oeste de SC
A empresa Fugini Alimentos LTDA foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a pagar R$ 20 mil para uma mulher que encontrou um rato decomposto em um sachê de molho de tomate em Campo Erê, Oeste de Santa Catarina. Caso aconteceu em dezembro de 2020.
Na hora do jantar, quando a mulher iria usar o produto, ela constatou o roedor. Seu marido e filho testemunharam o momento da descoberta e em seguida gravaram um vídeo do produto estragado. Eles levaram o sachê ao local onde foi comprado.
Ação
A cliente, então, ingressou com ação no TJ-SC pedindo indenização. Ao analisar o caso, a juíza Paula Fabbris Pereira condenou a empresa a pagar R$ 10 mil pelos danos morais. A empresa então pediu recurso da decisão.
O denunciado sustentou não ter sido comprovado que o produto foi contaminado, porque, segundo ele, a embalagem estufaria se isto acontece, o que não ocorreu no caso.
Em casos de relação de consumo, explicou o relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Schuch, a responsabilidade dos fornecedores é objetiva. Ele elencou precedentes similares julgados pelo Tribunal e concluiu que ficou constatado a exposição ao risco à saúde e a segurança da consumidora. Portanto, concluiu, o dano e dever de indenizar estão configurados.
Indenização
Assim, o desembargador manteve a condenação, mas o valor aumentou para R$ 20 mil por conta de correção monetária e juros.
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