Mulher que jogou cão de ponte em Joinville é condenada

Crime aconteceu em março deste ano

Uma mulher denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) por ter empurrado um cachorro, chamado Jorge, de uma ponte em Joinville, foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo crime de maus-tratos. A pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto. O juízo proferiu a sentença na quarta-feira, 18.

Segundo o MP-SC, ela também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil como reparação de danos materiais e morais. O valor deverá ser destinado ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.

A Justiça também a condenou ao pagamento de 13 dias-multa, estes fixados no valor mínimo (um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato), além da proibição da guarda de animal doméstico durante o tempo da pena imposta.

Relembre o caso

A denúncia do MP-SC, oferecida pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville e assinada pela promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, relata que o crime ocorreu no dia 7 de março de 2024, na rua Quinze de Outubro, na ponte localizada sobre o rio Três Barras, no bairro Pirabeiraba.

Conforme os autos, a mulher empurrou o cão da ponte, através do parapeito, de uma altura de cerca de dez metros, em direção ao rio Três Barras, causando-lhe ferimentos e agindo na presença e companhia de seus dois filhos menores.

De acordo com a denúncia, ela agiu com consciência e vontade, praticando ato de maus-tratos contra animal doméstico, o cão sem raça definida chamado Jorge. O MP-SC requereu a condenação da ré “na reparação dos danos materiais (animais e extrapatrimoniais) e morais, decorrentes das infrações penais praticadas, levando-se em consideração, notadamente, o sofrimento experimentado pelo animal, consectário da sua condição de ser senciente, bem como a repercussão social negativa resultante do acompanhamento dos seus filhos, sugerindo-se o valor de R$ 5 mil”.

A acusada havia confessado o crime. Em depoimento, a confissão também foi confirmada pelas declarações prestadas pelos policiais civis e pelas diligências realizadas logo após o ocorrido, ficando evidente que foi a autora do delito em questão. Também foram apresentados vídeos gravados por uma câmera que havia nas proximidades do local e flagraram o ato.

Assista ao vídeo:

Na sentença, o juízo registrou que os motivos do crime foram reprováveis, “na medida em que, segundo apurado, a ré decidiu jogar o canino da ponte porque ele era enérgico e brigava com os outros cães e também porque ela estava passando por problemas pessoais e ‘explodiu’, circunstâncias que, por certo, consubstanciam a desproporcionalidade e maior reprovabilidade da conduta praticada, justificando, por isso, sua valoração negativa”.

Mesmo depois do ato cruel praticado, o cão Jorge retornou à residência dela, tendo sido resgatado do local em razão do cumprimento de mandado de busca e apreensão. Quando chegaram à identificação da acusada e foram até sua residência, policiais civis puderam observar que o canino estava no local, apresentava algumas escoriações e estava debilitado. O animal foi resgatado e encaminhado ao Centro de Bem-Estar Animal de Joinville (CBEA).

Assista agora mesmo!

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