Municípios catarinenses recebem R$ 43,8 milhões em emendas impositivas da Saúde

Região Norte teve 17 cidades contempladas

O Governo do Estado repassou, até a primeira semana de junho de 2020, cerca de R$ 43,8 milhões para pagamento de 228 emendas impositivas de 2019 voltadas à Saúde. A verba irá atender diretamente 140 municípios de todas as regiões de Santa Catarina.

Os recursos, que atendem a 39 deputados e ex-deputados estaduais, são destinados para aquisição de materiais e equipamentos médicos, pagamento de exames, cirurgias e hospitais, compra de veículos para transportar pacientes, ambulâncias, reformas de unidades de saúde, entre outros.

Além das prefeituras municipais, o dinheiro também será aplicado em associações hospitalares, fundações e hospitais de pequeno, médio e grande porte no Estado. Os hospitais São Paulo, em Xanxerê; da Criança, em Chapecó; São Donato, de Içara; Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí; e Associação Hospitalar São José, de Jaraguá do Sul, foram alguns dos beneficiados.

A Central de Atendimento aos Municípios (CAM), da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina, acompanha o processo dos pagamentos das emendas impositivas e tem atuado lado a lado com os municípios através de 21 Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs), desde a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) após a Reforma Administrativa em 2019.

O que são

As emendas impositivas são o instrumento pelo qual os deputados estaduais podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Governo do Estado para determinadas obras, projetos ou instituições. Elas devem somar até 1% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (Alesc).

Municípios beneficiados

O repasse do pagamento das emendas impositivas voltadas para a área da Saúde beneficia 140 prefeituras, além de fundações e unidades hospitalares, de todo Estado. Confira os valores e as cidades por região:

Norte – R$ 4,8 milhões:

Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Major Vieira, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Francisco do Sul, Schroeder, Três Barras, Campo Alegre e São Bento do Sul.

Sul – R$ 9,6 milhões:

Jacinto Machado, São Martinho, Criciúma, Içara, Siderópolis, São João do Sul, Imaruí, Araranguá, Tubarão, Balneário Arroio do Silva, Cocal do Sul, Braço do Norte, Sombrio, Armazém, Morro da Fumaça, Gravatal, Praia Grande, Santa Rosa de Lima, Turvo, Timbé do Sul e Grão Pará.

Oeste – R$ 11,7 milhões:

Águas de Chapecó, Guatambu, Santa Terezinha do Progresso, Anchieta, Xanxerê, Santa Helena, Descanso, Águas Frias, Flor do Sertão, Riqueza, Barra Bonita, Belmonte, Lajeado Grande, Vargeão, Tunápolis, Cunha Porã, Chapecó, São Carlos, Galvão, Palmitos, São João do Oeste, Bom Jesus do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Irani, Modelo, Entre Rios, Dionísio Cerqueira, São José do Cedro, Caxambu do Sul, Iraceminha, Maravilha, São Lourenço do Oeste, Jupiá, Presidente Castelo Branco, Arvoredo, Ipira, Xavantina, Praial, Ipumirim, Ipuaçu, Piratuba, Formosa do Sul, São Domingos, Paraíso, Romelândia, Ponte Serrada e São Bernardino.

Meio-Oeste – R$ 4,7 milhões:

Fraiburgo, Celso Ramos, Matos Costa, Tangará, Treze Tílias, Arroio Trinta, Brunópolis, Catanduvas, Monte Carlo, Lacerdópolis, Campos Novos, Joaçaba, Zortéa e Salto Veloso.

Vale do Itajaí – R$ 7,6 milhões:

Apiúna, Balneário Piçarras, Rio do Sul, Taió, Botuverá, Itapema, Benedito Novo, Witmarsum, Balneário Camboriú, Brusque, Rio dos Cedros, Navegantes, Indaial, Vidal Ramos, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Rio do Campo, Salete, Trombudo Central, Petrolândia, José Boiteux, Porto Belo e Laurentino.

Serra – R$ 2,3 milhões:

Bocaina do Sul, Lages, Urubici, Bom Retiro, Correia Pinto, Curitibanos e Frei Rogério.

Grande Florianópolis – R$ 3 milhões:

Águas Mornas, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, Biguaçu, São João Batista, Palhoça, Antônio Carlos, Garopaba, Nova Trento e Paulo Lopes.