“Não faça sumir a nossa voz neste lugar”: indígenas de Araquari manifestam contra marco temporal
Concentração acontece na aldeia Tekoá Turumã
“Não faça sumir a nossa voz neste lugar”: indígenas de Araquari manifestam contra marco temporal
Concentração acontece na aldeia Tekoá Turumã
- Por Isabel Lima
- 30/05/2023
- 15:12
Nesta terça-feira, 30, será votado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No Norte de Santa Catarina, indígenas das etnias Guarani e Deni se reuniram para manifestar contra a aprovação da lei.
Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. “Não faça sumir a nossa voz neste lugar”, pede um indígena Deni.
As duas etnias e apoiadores se concentram na aldeia Tekoá Turumã, localizada na BR-101, no quilômetro 64, no bairro Corveta, em Araquari. No período da manhã, cerca de 50 pessoas estavam no local, segundo a Pastoral Indigenista. Entretanto, é esperado que o número cresça durante a tarde.
Conforme a pastoral, eles escolheram ficar na aldeia devido à quantidade de crianças e adolescentes. “Faço uma pergunta: onde que fica nosso território? Onde que fica a nossa casa?”, questiona um dos manifestantes em vídeo publicado nas redes sociais.
Marco temporal
O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
“A gente não viveu só depois de 1988”, diz outro indígena de Araquari, da etnia Guarani. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.
O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não. “Tirar a terra do povo indígena, é tirar o coração do indígena, é matar o indígena”, diz outra manifestante.
Apib diz que projeto de lei é retrocesso
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.
“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Manifestação na BR-101
Na manhã desta terça-feira, um grupo de indígenas de Palhoça bloqueou a passagem da BR-101. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para negociar a liberação da passagem, pois filas quilométricas se acumulavam em ambos sentidos da rodovia.
Os indígenas saíram da pista após conversas com os policiais.
*Contém informações da Agência Brasil
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