Sabrina Quariniri/O Municipio Joinville
“Não me deram opção, só intimaram”, diz indígena sobre despejo após reunião com a Prefeitura de Joinville
Famílias que moram em área de mangue, no bairro Fátima, foram surpreendidos com ordem de demolição para uma das casas construídas no local
Uma moradora da área de ocupação no bairro Fátima foi chamada para uma reunião com a Prefeitura de Joinville, durante esta quarta-feira, 24. O objetivo era discutir a ordem de despejo e demolição recebida por Tainá Sampaio de Araújo, 39 anos, no dia anterior. Porém, ela conta que não teve nenhuma de suas necessidades atendidas no encontro. “Não abriram mão, não me deram opção, só intimaram”, afirma.
Ela é indígena e veio com a sua comunidade, da reserva Deni, de Manaus (AM) para Joinville em buscas de melhores condições de vida. Por aqui, comprou um pedaço de terra por R$ 10 mil na OLX e construiu sua moradia. Acontece, que o local fica em área de preservação, pois há um manguezal. Agora, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) quer que Tainá saia da casa e que a construção seja demolida.
As famílias têm consciência da irregularidade da construção, no entanto, alegam que precisam de mais tempo por não terem para onde ir, caso sejam despejados. Tainá conta que, durante a reunião, a prefeitura sugeriu que ela fosse encaminhada a um abrigo. Porém, ela explica que isto fere sua cultura, já que os indígenas Deni vivem em comunidade. “Eles disseram que todos tinham que ir pro abrigo então”, conta.
No momento, a única casa que a ser derrubada é de Tainá, sob a justificativa de que ainda está em construção e, consequentemente, não ter moradores. A lei municipal só se aplica para casas em construção, como seria o caso na visão da prefeitura.
Entretanto, apesar de ainda estar em obra, Tainá já fez daquele espaço o seu lar e mora no local e, por isso, alega que não pode ser despejada. Para casos onde há moradores, a intervenção deve ser feita pelo judiciário.
A casa de Tainá só não foi demolida ainda, por conta da resistência da comunidade. Durante ação que aconteceu na terça-feira, 23, a Sama, Polícia Militar e uma retroescavadeira estiveram no local para demolir a casa de Tainá. Porém, as famílias fizeram um cordão humano e impediram a chegada do maquinário. A demolição foi suspensa por 48 horas e poderá ser retomada já na manhã desta quinta-feira, 25.
Em defesa dos indígenas, o Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz entrou na Justiça para impedir que o despejo aconteça. No pedido, a entidade cita uma resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que recomenda ao Judiciário não autorizar ações de despejo durante a pandemia, pois as ações colocam as pessoas à mercê do coronavirus, aglomeradas e sem condições de higiene.
Até o momento, a comunidade não obteve resposta. A indígena conta ainda que, após a reunião, foi alertada por uma funcionária da Sama de que teria sim a casa demolida durante esta quinta-feira.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Joinville afirma que dará apoio à família por meio de encaminhamento para os programas sociais. Além disso, explica que não poderia realojar as famílias por ser uma área de ocupação, com construções irregulares.
A saída da família está sendo imposta pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) já que a construção foi feita de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP), na margem do Rio Itaum-Mirim, no bairro Fátima.
Naquela região, o Rio Itaum-Mirim tem 23 metros de extensão. Por este motivo, a legislação determina que uma área de 50 metros em cada uma das margens seja preservada.
*Colaborou: Sabrina Quariniri
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