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Novo modelo da merenda escolar em Joinville é discutido na Câmara; veja principais pontos
Diego Calegari respondeu algumas perguntas e críticas, além de ressaltar elogios do novo formato
Na tarde desta terça-feira, 10, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville realizou a reunião ordinária para tratar da mudança na merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Joinville. Com a presença do secretário da pasta, Diego Calegari, vereadores, movimentos sociais e membros da comunidade escolar se manifestaram e fizeram questionamentos ao Executivo.
O assunto teve repercussão quando o novo sistema foi implementado ainda em setembro. Pais, alunos, professores e cozinheiras concursadas passaram a questionar a efetividade do programa devido ao volume das filas, as dificuldades relacionadas ao QR Code (cartão) e o número de repetições que cada aluno poderia fazer.
Além disso, denúncias de má gestão dos alimentos e falta de cozinheiras nas escolas foi motivo de uma nova onda de dúvidas relacionadas a efetividade da mudança.
Andamento da reunião
Marcada para começar às 14h, a reunião iniciou com uma fala do secretário sobre o novo sistema de alimentação escolar de Joinville. Segundo Diego, três quartos das escolas da rede já tinham cozinha terceirizada, a migração total seria um passo já previsto pela atual gestão.
Após o posicionamento inicial, representantes de cinco instituições e pais de alunos fizeram o uso da tribuna para questionar, criticar e até elogiar o novo sistema. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), Movimento Negro Maria Laura, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, da Agricultura Familiar e Associação de Pais e Alunos de algumas escolas marcaram presença na reunião.
Além deles, os vereadores Brandel (Podemos), Alisson Júlio (Novo), Ana Lucia (PT), Diego Machado (PSDB) e Wilian Tonezi (Patriota) fizeram falas e questionamentos ao secretário. A reportagem do jornal O Município Joinville separou os principais pontos discutidos na reunião, mas a íntegra da sessão pode ser assistida neste link ou no fim da matéria.
Confira os principais pontos discutidos:
Repetição de merenda
No primeiro dia do novo sistema, a imprensa e o sindicato receberam denúncias de que as crianças teriam sido orientadas a fazer apenas uma repetição, totalizando dois pratos de comida. O assunto gerou uma polêmica, principalmente porque muitos alunos em vulnerabilidade social teriam a refeição escolar como a única do dia.
Na mesma semana a Prefeitura de Joinville orientou que um novo memorando foi emitido às escolas informando que não haveria restrição de repetição. Entretanto, o contrato assinado com a empresa Sepat prevê as duas refeições.
Segundo o secretário, essa foi uma questão puramente contratual, mas não condiz com a realidade. “ As carteirinhas estão liberadas, não há essa restrição em relação à repetição”, afirma Diego.
Tempo insuficiente de intervalo
Outro ponto levantado por pais e vereadores foi o volume das filas e demora para a criança ser servida. Segundo alguns relatos, mesmo o aluno querendo repetir, não há tempo hábil para isso, pois o sistema de QR Code e até o próprio self-service travam o andamento.
Em relação à demora, o secretário afirmou que acompanha a situação e tem orientado as escolas a fazerem a contabilização manual dos pratos. Essa necessidade de saber quantas refeições são servidas existe desde o início do sistema de alimentação escolar e costumava ocorrer de forma manual. Já no novo sistema, essa contabilização deve ser feita por uma carteirinha, que contém um QR Code do aluno.
Conforme o secretário, novos tablets foram entregues e foi realizada flexibilização na contagem. Mas, a expectativa é que o sistema digital prevaleça ao longo do tempo.
Entretanto, não há previsão de ampliação do horário de intervalo. Algumas escolas têm liberado os alunos alguns minutos antes e até dividido os intervalos. Todavia, essas adaptações são iniciais.
Segundo Diego, a secretaria vai acompanhar de perto. Caso for necessário, serão feitas alterações para permitir que todos se alimentem. Ainda segundo o secretário, a demanda pela alimentação escolar teria crescido desde que o novo sistema foi implementado devido à sensação de curiosidade das crianças com o formato.
“Depois que essa novidade se tornar comum, vai haver uma redução no número de crianças que, por ventura, não se alimentavam antes, porque trazem de casa”, afirma.
Merendeiras
Conforme alguns relatos, haveria falta de cozinheiras nas escolas. Há denúncias de que em alguns casos, as cozinheiras concursadas da prefeitura teriam assumido as cozinhas para os alunos poderem comer. Entretanto, essas servidoras tiveram uma alteração na função e passaram a fazer a fiscalização e prestar apoio na contagem dos pratos.
De acordo com o secretário, a situação já foi normalizada e a Sepat, a empresa responsável pelo serviço, teria completado o quadro de funcionários, tanto de cozinheiras quanto nutricionistas. Outro problema levantado é a precarização do trabalho dessas terceirizadas, com salários baixos e pouca experiência com cozinha de grande porte, como de uma escola.
Essa sobrecarga teria feito diversas delas pedirem demissão. O secretário afirma que a Sepat está conseguindo cumprir com a quantidade de funcionários acertada em contrato.
Compra da agricultura familiar
Um representante da agricultura familiar de Joinville reclamou que há toneladas de alimentos que as escolas não estão recebendo. “Em 15 anos isso nunca tinha acontecido”, afirma Ari.
Segundo o agricultor, os prazos sempre foram cumpridos e os alimentos entregues todas as terças-feiras. Mas neste ano, os agricultores estão se sentindo inseguros com a produção. Sobre isso, o secretário afirma que a Rede Municipal de Ensino ampliou a compra de insumos da agricultura familiar. De 2022 até 2023, teria crescido cerca de R$ 1 milhão.
Ari, representante dos agricultores, solicitou uma reunião com a Secretaria de Educação, pois a insegurança é grande no campo. O secretário afirma que o encontro será providenciado.
Contra a terceirização
Embora diversos pais e até o presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar tenham rasgado elogios ao novo sistema, diversos representantes de movimentos sociais e até membros da comunidade escolar reclamaram da terceirização.
Segundo eles, o serviço terceirizado não vai superar a qualidade do serviço público. Entretanto, o cargo de cozinheira concursada foi extinto da prefeitura, e não há novos concursos desde 2014.
Assista à reunião completa:
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