Joinville terá novas vagas em penitenciárias até 2026; saiba quantas
Município está entre as oito cidades catarinenses que vão receber novas vagas prisionais
Município está entre as oito cidades catarinenses que vão receber novas vagas prisionais
O governo de Santa Catarina planeja criar 9.593 novas vagas no sistema prisional, distribuídas por oito cidades do estado. Em Joinville, serão 800 vagas. No município, a previsão é de que a obra seja concluída até o final de 2026, se todas as etapas da licitação correrem dentro do prazo, sem interposição de recursos ou judicialização.
A previsão é que todas as unidades sejam entregues em um prazo de quatro anos, com parte concluída já em 2025 e o restante distribuído até 2028.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), as vagas serão distribuídas entre as cidades de Araranguá (504), Biguaçu (504), Blumenau (2.179), Chapecó (800), Joinville (800), Lages (1.600), São Cristóvão do Sul (1.600) e Xanxerê (800).
O investimento é de R$ 1,4 bilhão em obras para a construção e ampliação de unidades prisionais já existentes em todo o estado. De acordo com a Sejuri, esse é o maior investimento estadual do Brasil na área.
Em 2023, 60% dos complexos prisionais estavam interditados. O objetivo é diminuir o déficit atual, além de possibilitar o fechamento de unidades situadas em áreas urbanas densamente ocupadas, como o Complexo da Agronômica, em Florianópolis, e a unidade localizada no Centro de Blumenau. No entanto, ainda não foi divulgado um plano para o encerramento das atividades no complexo da Capital, medida que depende da criação de novas vagas.
Já foi publicado um edital com quatro lotes para a construção de unidades em Xanxerê, Chapecó e Lages. Embora o projeto seja de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Reintegração Social, a licitação está sob comando da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. O orçamento previsto é de R$ 369 milhões. A empresa vencedora será responsável pelos quatro lotes de obras, com contratação na modalidade técnica e preço.
O investimento prevê reforço no efetivo da Polícia Penal, com 1.434 novos agentes, além de 790 autorizados a serem nomeados assim que o concurso for homologado. Também abrange mais de 455 servidores técnicos administrativos para apoio ao trabalho dos policiais penais.
Além disso, serão destinados R$ 400 milhões para contratar 1.889 novos servidores. Também está incluída a aquisição de 16 viaturas para a Polícia Penal e 300 fuzis, que representam a maior aquisição da história.
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