OAB de Joinville publica nota oficial contra atos envolvendo julgamento de Mariana Ferrer
Segundo a OAB Joinville, o assunto será acompanhado com a devida atenção até que os fatos sejam totalmente esclarecidos
Segundo a OAB Joinville, o assunto será acompanhado com a devida atenção até que os fatos sejam totalmente esclarecidos
Nesta quarta-feira, 4, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville, através da Comissão da Mulher Advogada, publicou uma nota oficial se posicionando contrária à sucessão de atos e fatos ocorridos na audiência envolvendo violência sexual contra a jovem Mariana Ferrer, de 23 anos.
O caso de Mariana, que teria sido estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha, em dezembro de 2018, em um beach club de Florianópolis (SC) tomou as redes sociais após o vídeo do julgamento ter sido publicado nesta terça-feira, 3, pelo site Intercept Brasil.
No documento, a OAB Joinville afirma que “sem adentrar de maneira alguma no mérito da questão, a condução da audiência e o comportamento dos integrantes ali presentes não condizem com a postura esperada dos operadores do direito, e muito menos com os ideais de respeito à dignidade humana, de justiça e do devido processo legal, pilares irrestritamente salvaguardados pela nossa Constituição Federal.”
Além disso, o texto critica a exposição vexatória e injustificada da vítima durante a audiência, a intimidação escancarada e a humilhação a que foi submetida Mariana Ferrer.
Para a Comissão da Mulher Advogada, a reclamação enérgica e isenta é para que situações como essa não continuem ocorrendo, sendo fato público que não se trata de um caso isolado, mas sim, recorrente, quando se trata de crimes sexuais.
A nota ainda afirma que além do desrespeito às leis, o comportamento dos juiz e advogados envolvidos no caso representa reprovável conduta ética e que a prática intolerável da violência de gênero causa à sociedade insegurança e descrença, situação com a qual não se pode pactuar.
Segundo a OAB Joinville, o assunto será acompanhado com a devida atenção até que os fatos sejam totalmente apurados e esclarecidos, e que a lei seja efetivamente aplicada.
O documento se encerra ressaltando apoio à Mariana Ferrer e todas outras mulheres que “sofrem tais violências de gênero, que são desrespeitadas em suas intimidades, dores e direitos, o nosso olhar fraterno, e o compromisso de jamais silenciar.”
Em solidariedade à Mariana Ferrer, mulheres joinvilenses organizam uma manifestação em apoio a vítima e contra a decisão do judiciário catarinense.
O ato acontece neste sábado, 7, às 15 horas, em frente a OAB, no Centro de Joinville.
Por conta da pandemia da Covid-19, as organizadoras pedem que todos levem álcool gel e usem máscara durante o protesto. Elas também orientam que as pessoas vistam camisetas pretas.