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Obra do CBEA de Joinville é retomada após denúncia de condições precárias de trabalho

Sinsej denunciou as condições da obra pública em março

A Secretaria de Meio Ambiente divulgou uma nota para informar que a obra de ampliação da sede do Centro de Bem Estar Animal de Joinville (CBEA) foi retomada e está em fase final. Os trabalhos foram paralisados após denúncia de trabalho em condições precárias no final de março.

A obra é referente ao edital 112/2020, que prevê a construção de edificações de alvenaria e pavimentação de passeio ao arruamento do CBEA, localizado na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova. O objetivo, segundo a Prefeitura de Joinville, é possibilitar a melhoria da estrutura física existente e aumento da capacidade de atendimento.

A execução é responsabilidade da empresa que venceu o processo licitatório, a Construtora Azulmax Ltda. De acordo com a nota, estão sendo realizados ajustes de acabamento e finalização. A obra teve início após a emissão da Ordem de Serviço, que foi realizada em 19 de fevereiro de 2021.

Irregularidades na obra

Trabalhadores comendo na área do canil do Centro de Bem Estar Animal. | Sinsej/Reprodução

Conforme a prefeitura, assim que a Sama foi informada por meio da imprensa sobre supostas irregularidades na obra, a empresa foi notificada para que prestasse esclarecimentos e a obra foi imediatamente paralisada.

A empresa responsável pela obra teria encaminhado todas as informações solicitadas e a Sama teria colaborado com as investigações, repassando todos os dados solicitados ao Ministério Público do Trabalho, que também atuou na investigação da denúncia.

Entretanto, o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) afirma que a situação já estaria acontecendo há meses e já teria sido denunciada à prefeitura.

Em entrevista à reportagem do jornal O Município Joinville na época que a denúncia foi divulgada, a presidente do Sinsej, Jane Becker, contou que a informação foi recebida por meio de denúncia anônima. Uma equipe do sindicato foi averiguar a situação e identificou situações precárias de trabalho e problemas sanitários.

Ela contou que os trabalhadores realizavam refeições no canil, com as marmitas no chão. “Foi dialogado com os trabalhadores e eles relataram que sempre foi assim, desde o início da obra”, relato.

Medidas após denúncia

Após a revisão total do Plano de Trabalho, a obra foi retomada em 29 de março. A Sama afirma que a revisão incluiu adequações e melhorias no planejamento elaborado pela empresa, cronograma, detalhamento da forma de transporte e alimentação dos trabalhadores e reforço nos procedimentos de segurança.

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