Orçamento de R$ 4,4 bilhões para 2023 em Joinville tramita na Câmara; veja detalhes
Projeto foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores há uma semana
Orçamento de R$ 4,4 bilhões para 2023 em Joinville tramita na Câmara; veja detalhes
Projeto foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores há uma semana
- Por Bernardo Gonçalves
- 14/10/2022
- 9:00
A Prefeitura de Joinville protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei 228/2022 que estabelece o orçamento anual para o ano de 2023. De acordo o documento, que deve ser aprovado ainda este ano, as despesas previstas no próximo ano devem chegar a R$ 4,42 bilhões.
O valor é 18,7% maior do calculado para 2022, que foi de R$ 3,72 bilhões. O setor econômico que mais deve ter investimento é o da educação, com mais de R$ 1 bilhão. Em seguida aparecem os de infraestrutura urbana, com R$ 607 milhões; saúde, com R$ 450 milhões, e a Secretaria da Fazenda, responsável por executar a política financeira e fiscal do município, com gastos de R$ 325 milhões.
Ao todo, são previstas 16 secretarias, uma a mais que o ano anterior. A diferença é por conta da reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) em duas secretarias: a Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), tem um custo previsto de pouco mais de R$ 20 milhões.
Além disso, também por conta da reforma, a Controladoria-geral do Município passou a ter status de secretaria. As despesas são estipuladas em R$ 3,6 milhões.
Entre todas as secretarias, a procuradoria e o departamento de trânsito, 13 tiveram previsão de aumento nas despesas para o próximo ano. As únicas onde o valor previsto é menor que o previsto para 2022 são as secretarias de Gestão de Pessoas, de Governo, Meio Ambiente e de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud).
A Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano, que substitui a Sepud, tem uma despesa prevista de R$ 7,2 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a Controladoria-Geral do Município tem despesas previstas de R$ 20,7 milhões e R$ 3,6 milhões, respectivamente.
Com a reforma administrativa realizada neste ano pela Prefeitura de Joinville, todas as oito subprefeituras deixarão de existir a partir do próximo. Com a reforma, elas se tornam Unidades Avançadas de Infraestrutura, integradas na Secretaria de Infraestrutura Urbana.
Demais despesas
Com uma folha salarial mensal de R$ 18 milhões, o Hospital Municipal de Joinville, segundo a previsão da prefeitura do município, deve ter um aumento de 15% nas despesas em 2023. O valor estipulado é de R$ 391 milhões. Em 2022 era de R$ 339 milhões. De um ano para outro, são quase R$ 52 milhões a mais.
A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville (Ipreville) também devem ter aumento de despesas. Na Câmara, a expectativa é de um aumento de R$ 7,2 milhões (de R$ 57 milhões para R$ 64,2 milhões). Já no Ipreville, a previsão é um gasto de R$ 535 milhões, o que representa um aumento de R$ 57 milhões ante os R$ 478 milhões previstos para 2022.
Todos estes, ao lado da reserva de contingência, que custa R$ 1 milhão, devem somar quase R$ 1 bilhão em despesas. No total, são R$ 992.065.840.
Gabinetes e fundos municipais
Além dos já citados, a Prefeitura de Joinville também possui gastos com os gabinetes do prefeito e vice-prefeita, cargos ocupados por Adriano Silva e Rajane Gambim, ambos do partido Novo, e também com fundos municipais.
Em relação aos gabinetes, ambos tiveram um aumento no valor das despesas para o próximo 2023. O de prefeito deve passar de R$ 1,3 milhões para R$ 1,45 milhões, enquanto o da vice-prefeita de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão.
Já dos 18 fundos municipais que atualmente Joinville possui, nove têm os mesmo valores de despesas. Do número total, somente o Fundo Municipal de Meio Ambiente teve diminuição no valor (de R$ 12,3 milhões para R$ 10,2 milhões). Todas as outras oito restantes devem aumentar as despesas.
Além disso, outros dois fundos municipais são propostos para 2023. São os de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e de Trabalho, Emprego e Renda de Joinville, com gastos previstos em R$ 4 milhões e R$ 8 mil, respectivamente.
Detalhamento
Para poder entender quais são os principais gastos, a reportagem do jornal O Município Joinville selecionou oito secretarias, além do Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São José para um detalhamento. Foram contabilizados somente os principais investimentos que o poder público pretende realizar em cada uma dessas áreas.
Na primeira secretaria selecionada – a de Educação -, os maiores gastos previstos são na Educação Infantil, com R$ 443 milhões, divido em várias áreas. As principais são a ampliação de vagas, alimentação, infraestrutura das unidades escolares, confecção de uniformes e transporte.
Na Secretaria de Meio Ambiente os gastos devem chegar a quase R$ 60 milhões, tendo um dos maiores gastos previstos na Preservação e Conservação Ambiental, com um total de R$ 46.934.890. Já na Secretaria de Infraestrutura as despesas com obras de pavimentação, instalações públicas e iluminação pública são previstas em R$ 139,8 milhões, R$ 42,3 milhões e R$ 65 milhões, respectivamente.
De acordo com a prefeitura, dos R$ 71,3 milhões previstos de gastos na Secretaria de Assistência Social, R$ 7,4 milhões serão usados para realizar um bloco de proteção social especial, R$ 3,7 milhões para cidadania e direitos humanos e R$ 3,3 milhões para assistência à criança e ao adolescente.
Na Secretaria de Habitação, um dos maiores gastos previstos é para a infraestrutura urbana, com um valor de R$ 10,1 milhões. Um pouco abaixo dessa quantia, com R$ 9,4 milhões, devem ficar os gastos com habitação urbana. Para a Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, uma das maiores despesa será com a Defesa Civil, que tem um gasto previsto em R$ 39,5 milhões.
Na Secretaria de Cultura e Turismo, a Prefeitura de Joinville prevê R$ 42.855.566,52 e R$ 4.486.000 para cada setor, respectivamente.
Na área da Saúde, os gastos com a atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial somam R$ 188,3 milhões e R$ 147,1 milhões, respectivamente. Uma das maiores despesas da pasta também deve ser a administração geral, tendo uma previsão de R$ 86,9 milhões. No Fundo Municipal de Saúde, o maior valor previsto é com o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial, que deve ser R$ 28,5 milhões.
Principal unidade pública hospitalar de Joinville, o Hospital Municipal São José tem uma previsão de R$ 387,5 milhões com despesas com assistência hospitalar e ambulatorial, além de R$ 295 milhões com despesas de funcionários.
Confira todos os números:
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